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• Tribunal
  26/02/2014 - 08:45

  Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

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• Tribunal
  24/02/2014 - 08:35

  Turma defere multa do artigo 477 da CLT em caso de reversão de justa causa

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• Declarações Fiscais
  21/02/2014 - 19:49

  Declaração de Ajuste da Pessoa Física já pode ser entregue

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:19

  Instrução Normativa 1.448 RFB aprova Aplicativo “Ganhos de Capital” referente a 2014

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:07

  Instrução Normativa 1.449 RFB aprova para o ano-calendário 2014 o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 17:59

  Instrução Normativa 1.450 RFB aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2014

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  21/02/2014 - 16:50

  RJ: Decreto 44.617 estabelece normas para autorização eventos culturais e a Resolução Conjunta SESEG/SEDEC 134 regulamenta o referido decreto

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• Substituição Tributária
  21/02/2014 - 15:10

  Portaria 43 SF do Distrito Federal fixa valor da base de cálculo do ICMS-ST para operações com cerveja

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• Calendário das Obrigações
  21/02/2014 - 15:01

  Decretos 24.803 e 24.804 de Salvador prorroga prazo e estabelece o Calendário de Feriados respectivamente

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• Auxílio-Doença
  21/02/2014 - 14:54

  INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 10:34

  Receita passa a disponibilizar declaração previamente preenchida

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• Tribunal
  21/02/2014 - 08:17

  Empregador arca com juros e multa sobre cota-parte do empregado em caso de recolhimento de INSS em atraso

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• Simples Nacional
  20/02/2014 - 18:18

  Salvador cria, através da Instrução Normativa 8 SEFAZ/DGRM, o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional

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• Cadastro Nacional de Informações Sociais
  20/02/2014 - 13:23

  Acesso às informações administradas pelo MPS e o INSS é disciplinado

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• Dinheiro
  20/02/2014 - 10:35

  BC esclarece sobre os riscos na aquisição das “moedas virtuais” ou “moedas criptografadas”

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• IR - Pessoa Jurídica
  20/02/2014 - 10:09

  Relator da MP 627 sugere prazo maior para empresas pagarem IR sobre lucros no exterior

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• Declarações Fiscais
  20/02/2014 - 10:01

  DCTF deve ser entregue nesta sexta-feira, dia 21-2

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• Tribunal
  20/02/2014 - 08:20

  Empregado que teve benefício previdenciário indeferido será indenizado

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• Defesa do Consumidor
  19/02/2014 - 20:08

  Portaria 6 PROCON-RJ estabelece critérios para a aplicação de penalidades relativas à defesa do consumidor

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• Base de Cálculo
  19/02/2014 - 19:09

  PI: Ato Normativo 3 UNATRI alterou a tabela de preços referenciais nas operações com cigarros

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• EFD e NF-E
  19/02/2014 - 18:20

  Portaria 31 GSER do Estado da Paraíba prorroga prazo de envio do arquivo EFD

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• Substituição Tributária
  19/02/2014 - 17:33

  Portaria 341 SUTRI de Minas Gerais divulga valor do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

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• Substituição Tributária
  19/02/2014 - 16:28

  Decreto 3.530-R altera normas relativas ao ICMS-ST

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• Feriado e Ponto Facultativo
  19/02/2014 - 15:46

  Carnaval: período não é considerado feriado nacional

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• ITCD - DF
  19/02/2014 - 15:02

  Portaria 41 SF do Distrito Federal altera normas nos casos de doação em espécie

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• ICMS
  19/02/2014 - 14:43

  Decreto 31.409 do Ceará dispõe sobre a venda de mercadorias realizadas fora do estabelecimento

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• Crédito Presumido
  19/02/2014 - 12:50

  Decreto 2.012 de Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS com relação ao crédito presumido

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• Tribunal
  19/02/2014 - 08:17

  Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa e previsão contratual

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• Tribunal
  17/02/2014 - 17:13

  Natureza indenizatória impede integração de cesta de benefícios ao salário

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• Projeto de Lei
  17/02/2014 - 16:13

  Proposta estabelece salário-mínimo de motoristas de ambulância

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