Instrução Normativa 5 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
Distribuição de valores arrecadados da contribuição sindical é regulamentada
Fixados procedimentos para concessão, cancelamento e gerenciamento do código sindical
Instrumento de avaliação de portador de deficiência para fins de aposentadoria é aprovado
IGP-M apresenta redução em janeiro
Atualizados os procedimentos sobre o processo administrativo sancionador na CVM
Minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador
Decreto 13.872 de Mato Grosso do Sul altera regulamento do ICMS com relação à gorjeta e a base de cálculo
Lei 10.723 estabelece normas de segurança determinadas pela Prefeitura de Belo Horizonte
PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores
Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional
Decreto 46.426 de Minas Gerais altera Regulamento do ICMS
Governo reavalia efeitos da desoneração da folha de pagamento das empresas
Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda
TRCT firmado sem assistência sindical não serve como prova de quitação das parcelas devidas
DIRF 2014 - Saiba quais os procedimentos para apresentação
Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa
Lei 8.713 de Sergipe obriga a realização de vistorias em edificações
Lei Complementar 286 de Florianópolis altera o Código de Posturas do Município
Decreto 14.941 da Bahia aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2014
Portaria 2.402 SAT do Mato Grosso do Sul altera valores na relação do Valor Real Pesquisado
Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
Medida Provisória que extingue o RTT recebe mais de 500 emendas
Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
Portaria 32 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de couro de boi
RS: Instrução Normativa 8 RE altera Legislação Tributária referente aos preços da Junta Comercial e outros serviços prestados
Portaria 1.403 SAF do Rio de Janeiro fixou valores para cálculo do ICMS-ST de cervejas, refrigerantes e energéticos
Decreto 24.741 de Salvador-BA prorroga vencimento do ISS devido pelas entidades carnavalescas
Portaria 3 JUCEAL atualiza valores constantes na tabela de preços
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 30/04 | R$4,988 |
| Dolar V | 30/04 | R$4,9886 |
| Euro C | 30/04 | R$5,8499 |
| Euro V | 30/04 | R$5,8511 |
| TR | 29/04 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
30/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 30/04 | 0,6687% |