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Notícias:

  • Tribunal
    24/03/2014 - 17:37

    Empresa indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega

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  • Base de Cálculo
    24/03/2014 - 13:40

    Portaria 972 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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  • Trabalho do Menor
    24/03/2014 - 13:34

    Fixados os parâmetros mínimos de proteção do trabalho infantil artístico

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  • ICMS e Outros Tributos - PE
    24/03/2014 - 13:23

    PORTARIA 45 SF de Pernambuco prorrogou prazo para emplacamento de veículos

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  • Substituição Tributária
    24/03/2014 - 13:17

    Portaria 350 SUTRI de Minas Gerais divulgou inclusão na pauta fiscal de bebidas

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  • Preços
    24/03/2014 - 13:11

    Lei 8.644 de Vitória alterou Lei que obriga os supermercados a informar o preço dos produtos por unidade de medida

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  • Sindicato
    24/03/2014 - 12:09

    MTE dá tratamento sobre suspensão do código sindical

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  • Contribuição Sindical
    24/03/2014 - 12:04

    Ato que trata da distribuição da arrecadação da contribuição sindical é suspenso pelo MTE

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  • Trabalho em Domingos e Feriados
    24/03/2014 - 11:56

    MTE revoga norma sobre autorização de trabalho em domingos e feriados

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  • PIS/COFINS
    24/03/2014 - 08:54

    Divulgado o regulamento do crédito presumido do PIS/Cofins sobre o etanol

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  • Tribunal
    24/03/2014 - 08:12

    Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    21/03/2014 - 16:23

    Decreto 15.508 de Belo Horizonte fixa preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município

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  • Tribunal
    21/03/2014 - 11:25

    Faxineira de banheiros residenciais usados por 50 pessoas receberá insalubridade

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  • IR - Pessoa Jurídica
    21/03/2014 - 09:49

    Relator distribui minuta parcial e análise da MP 627 é marcada para 25-3

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  • Tribunal
    21/03/2014 - 08:34

    Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

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  • MEI
    20/03/2014 - 21:01

    Recomendação 1 GGSN/SET-RN dispõe sobre o desenquadramento de MEI

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  • Débito Fiscal
    20/03/2014 - 20:54

    Portaria 54 SEF de Santa Catarina concede remissão de débitos

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  • Substituição Tributária
    20/03/2014 - 20:35

    Decreto 29.758 de Sergipe altera o RICMS com relação à substituição tributária

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  • IPVA
    20/03/2014 - 20:25

    SE: Portaria 171 SEFAZ prorroga prazo de vencimento do IPVA

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  • Substituição Tributária
    20/03/2014 - 20:17

    Portaria 38 CAT de São Paulo divulgou valores da base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios

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  • Internet
    20/03/2014 - 20:07

    RJ: Lei 6.718 determina que empresas que comercializam pela internet deverão exibir redirecionamento para Procon-RJ

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  • IPTU
    20/03/2014 - 19:53

    PI: Portaria 20 GSF dispõe sobre solicitações referentes ao IPTU

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  • eSocial
    20/03/2014 - 19:38

    Receita Federal adiará o início da transmissão para outubro próximo e janeiro de 2015

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  • Cadastro de Contribuintes
    20/03/2014 - 19:12

    Portaria 62 GSER da Paraíba alterou as regras relativas ao cadastro de contribuintes

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  • Base de Cálculo
    20/03/2014 - 18:40

    Portaria 2.407 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

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  • ICMS - ES
    20/03/2014 - 17:39

    Decreto 3.548-R do Espírito Santo altera o RICMS para dispor sobre o tratamento das operações com rochas ornamentais

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  • Controle de Horário
    20/03/2014 - 17:23

    DF: Decreto 35.239 estabelece a escala de plantão para funcionamento das farmácias e drogarias

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  • EFD e NF-E
    20/03/2014 - 16:52

    Instrução Normativa 3 SEF de Alagoas estabelece hipótese de dispensa de emissão da NF-e

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  • Projeto de Lei
    20/03/2014 - 13:29

    Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanais

    Leia mais +

  • Projeto de Lei
    20/03/2014 - 11:11

    Senador diz que desaposentadoria é um direito do cidadão

    Leia mais +

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