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Notícias:

  • Pauta Fiscal
    30/01/2014 - 14:03

    Instrução Normativa 5 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café

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  • Contribuição Sindical
    30/01/2014 - 11:46

    Distribuição de valores arrecadados da contribuição sindical é regulamentada

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  • Sindicato
    30/01/2014 - 11:38

    Fixados procedimentos para concessão, cancelamento e gerenciamento do código sindical

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  • Aposentadoria
    30/01/2014 - 11:19

    Instrumento de avaliação de portador de deficiência para fins de aposentadoria é aprovado

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  • Indicadores Econômicos
    30/01/2014 - 09:40

    IGP-M apresenta redução em janeiro

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  • CVM
    30/01/2014 - 09:13

    Atualizados os procedimentos sobre o processo administrativo sancionador na CVM

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  • Tribunal
    30/01/2014 - 08:33

    Minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador

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  • Base de Cálculo
    29/01/2014 - 18:24

    Decreto 13.872 de Mato Grosso do Sul altera regulamento do ICMS com relação à gorjeta e a base de cálculo

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  • Legislação Comercial
    29/01/2014 - 17:47

    Lei 10.723 estabelece normas de segurança determinadas pela Prefeitura de Belo Horizonte

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  • Proposta de Emenda
    29/01/2014 - 17:08

    PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

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  • Tribunal
    29/01/2014 - 15:21

    Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

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  • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
    29/01/2014 - 14:19

    Decreto 46.426 de Minas Gerais altera Regulamento do ICMS

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  • Desoneração da Folha
    29/01/2014 - 13:38

    Governo reavalia efeitos da desoneração da folha de pagamento das empresas

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  • IR - Pessoa Física
    29/01/2014 - 09:57

    Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda

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  • Tribunal
    29/01/2014 - 08:34

    TRCT firmado sem assistência sindical não serve como prova de quitação das parcelas devidas

    Leia mais +

  • Declarações Fiscais
    28/01/2014 - 18:06

    DIRF 2014 - Saiba quais os procedimentos para apresentação

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  • Tribunal
    28/01/2014 - 16:41

    Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa

    Leia mais +

  • OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
    28/01/2014 - 16:37

    Lei 8.713 de Sergipe obriga a realização de vistorias em edificações

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  • Código de Postúras
    28/01/2014 - 13:55

    Lei Complementar 286 de Florianópolis altera o Código de Posturas do Município

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  • Incentivos Fiscais
    28/01/2014 - 13:41

    Decreto 14.941 da Bahia aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2014

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  • ICMS
    28/01/2014 - 12:15

    Portaria 2.402 SAT do Mato Grosso do Sul altera valores na relação do Valor Real Pesquisado

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  • IR - Pessoa Física
    28/01/2014 - 10:07

    Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros

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  • IR - Pessoa Jurídica
    28/01/2014 - 10:01

    Medida Provisória que extingue o RTT recebe mais de 500 emendas

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  • Projeto de Lei
    28/01/2014 - 08:41

    Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado

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  • Tribunal
    28/01/2014 - 08:16

    Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

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  • Pauta Fiscal
    27/01/2014 - 18:54

    Portaria 32 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de couro de boi

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  • Junta Comercial
    27/01/2014 - 17:35

    RS: Instrução Normativa 8 RE altera Legislação Tributária referente aos preços da Junta Comercial e outros serviços prestados

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  • Substituição Tributária
    27/01/2014 - 17:23

    Portaria 1.403 SAF do Rio de Janeiro fixou valores para cálculo do ICMS-ST de cervejas, refrigerantes e energéticos

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  • ISS
    27/01/2014 - 17:14

    Decreto 24.741 de Salvador-BA prorroga vencimento do ISS devido pelas entidades carnavalescas

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  • Junta Comercial
    27/01/2014 - 16:47

    Portaria 3 JUCEAL atualiza valores constantes na tabela de preços

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