Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS
  19/02/2014 - 14:43

  Decreto 31.409 do Ceará dispõe sobre a venda de mercadorias realizadas fora do estabelecimento

  Leia mais +

• Crédito Presumido
  19/02/2014 - 12:50

  Decreto 2.012 de Santa Catarina altera o Regulamento do ICMS com relação ao crédito presumido

  Leia mais +

• Tribunal
  19/02/2014 - 08:17

  Empregado só responde por danos causados à empresa em caso de culpa e previsão contratual

  Leia mais +

• Tribunal
  17/02/2014 - 17:13

  Natureza indenizatória impede integração de cesta de benefícios ao salário

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  17/02/2014 - 16:13

  Proposta estabelece salário-mínimo de motoristas de ambulância

  Leia mais +

• ICMS - MG
  17/02/2014 - 15:32

  Fazenda fixa normas e prazo para entrega da Damef

  Leia mais +

• ICMS
  17/02/2014 - 12:55

  PE: Edital de Justificativa de Não Entrega de Arquivos 5 DAS informa prazo de transmissão

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  17/02/2014 - 12:46

  Decreto 27.737 de Recife regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal Saúde

  Leia mais +

• ECF
  17/02/2014 - 12:39

  Portaria 28 SF de Pernambuco efetua ajustes nas regras relativas ao Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal

  Leia mais +

• UAM-MS
  17/02/2014 - 12:26

  Portaria 2.404 SAT estabeleceu o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  17/02/2014 - 12:07

  Lei 12.958 da Bahia dispõe sobre a forma de entrega de produtos ou de realização de serviços

  Leia mais +

• Tribunal
  17/02/2014 - 08:29

  Empregadora indenizará empregado que teve plano de saúde suspenso durante afastamento previdenciário

  Leia mais +

• Comprovante Anual de Retenção
  14/02/2014 - 20:01

  Confira os critérios para emissão e entrega do comprovante de retenção de CSLL, PIS e Cofins

  Leia mais +

• Feriado e Ponto Facultativo
  14/02/2014 - 19:49

  Decreto 44.602 do Rio de Janeiro esclarece sobre o expediente nas repartições no período de carnaval

  Leia mais +

• ICMS
  14/02/2014 - 19:39

  MS: Resolução 2.528 SEFAZ fixa datas limites para o recolhimento do ICMS

  Leia mais +

• ITCD - MG
  14/02/2014 - 18:38

  Decreto 46.441 de Minas Gerais promove alterações no Regulamento do ITCD

  Leia mais +

• Transporte Escolar
  14/02/2014 - 17:30

  ES: Instrução de Serviço 11 N, DETRAN estabelece normas para o realização de serviço de transporte de escolar

  Leia mais +

• Projeto de Lei
  14/02/2014 - 17:12

  Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união

  Leia mais +

• Pauta Fiscal
  14/02/2014 - 17:01

  Instrução Normativa 7 SAT da Bahia alterou pauta fiscal de bebidas

  Leia mais +

• Tribunal
  14/02/2014 - 15:21

  Empresa é condenada a pagar danos morais por carregar funcionários em caçamba de caminhonete

  Leia mais +

• Auxílio-Doença
  14/02/2014 - 13:15

  Implantação administrativa de auxílio-doença já ocorre em SC

  Leia mais +

• Capital Brasileiro no Exterior
  14/02/2014 - 09:23

  Declaração CBE anual pode ser apresentada a partir de segunda, 17-2

  Leia mais +

• PIS
  14/02/2014 - 09:06

  STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS

  Leia mais +

• Tribunal
  14/02/2014 - 08:16

  Estabelecimento agrícola é condenado por descumprimento de normas sobre instalações sanitárias

  Leia mais +

• Incentivos Fiscais
  13/02/2014 - 20:17

  Decreto 54.832: Prefeitura de São Paulo regulamenta a concessão de incentivos fiscais para estímulo ao esporte

  Leia mais +

• Cesta Básica
  13/02/2014 - 20:08

  Lei 12.782 de João Pessoa-PB obriga supermercados a informar os valores dos itens da cesta básica

  Leia mais +

• Escrituração Fiscal Digital
  13/02/2014 - 19:56

  Decreto 13.883 revoga normas relativas ao SINTEGRA no Mato Grosso do Sul

  Leia mais +

• Pauta Fiscal
  13/02/2014 - 19:41

  Portaria 6 GIEF divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS em Goiás

  Leia mais +

• Tribunal
  13/02/2014 - 17:32

  Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica

  Leia mais +

• Pauta Fiscal
  13/02/2014 - 15:55

  Instrução Normativa 8 SAT do Estado da Bahia informa a pauta fiscal do café

  Leia mais +