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• SESMT
  30/04/2014 - 11:52

  Norma Regulamentadora relativa aos SESMT sofre alteração

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• Acidente do Trabalho
  30/04/2014 - 11:31

  MTE deve ser notificado da ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais

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• Benefício
  30/04/2014 - 11:18

  Calamidade: Fixadas normas para antecipação de benefício aos segurados de Santa Cruz Cabrália/BA

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• Simples Nacional
  30/04/2014 - 09:56

  Câmara adia votação de projeto que altera o Simples Nacional

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• Declarações Fiscais
  30/04/2014 - 09:37

  Encerra hoje o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física

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• PIS/COFINS
  30/04/2014 - 09:09

  Promovida nova alteração nas tabelas de incidência de tributos no Refri

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• Tribunal
  30/04/2014 - 08:13

  Decurso de 5 anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

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• Outros Assuntos Municipais
  29/04/2014 - 19:35

  Lei 6.458 de Natal, Rio Grande do Norte, cria feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra

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• Outros Assuntos Estaduais
  29/04/2014 - 17:45

  GO: Lei Complementar 110 altera o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte

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• Projeto de Lei
  29/04/2014 - 17:32

  Deputados discutem pedido de votação de projeto sobre caminhoneiros

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• Tribunal
  29/04/2014 - 16:49

  Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

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• Trabalho da Mulher
  29/04/2014 - 13:46

  Comissão debate igualdade entre homens e mulheres no trabalho

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• Sistema Pagamentos Brasileiro
  29/04/2014 - 09:44

  Divulgados os procedimentos para manutenção de moeda eletrônica

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• Indicadores Econômicos
  29/04/2014 - 09:23

  IGP-M apresenta queda em abril

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• Tribunal
  29/04/2014 - 08:30

  Juiz defere rescisão indireta a empregada de drogaria que sofreu assédio moral

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• Outros Assuntos Municipais
  28/04/2014 - 20:36

  Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulga diversas leis

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• Outros Impostos Municipais
  28/04/2014 - 18:54

  Lei 17.805 de Recife dispõe sobre o recohimento antecipado do ITBI

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• Outros Assuntos Municipais
  28/04/2014 - 18:41

  Lei 17.806 determina que veterinárias e pet shops devem informar sobre locais que fazem adoção de animais

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• Outros Assuntos Municipais
  28/04/2014 - 18:36

  Lei 17.807 de Recife determina que os estacionamentos e oficinas devem verificar níveis de monóxido de carbono

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• Outros Assuntos Municipais
  28/04/2014 - 18:11

  Lei Complementar 230 de Campo Grande MS determina autovistoria periódica de edificações

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• Outros Assuntos Estaduais
  28/04/2014 - 17:50

  Decreto 28-E de Mato Grosso do Sul declara ponto facultativo no dia 2-5-2014

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• Projeto de Lei
  28/04/2014 - 17:45

  Senadora pede à Câmara a regulamentação dos direitos dos domésticos

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• Tribunal
  28/04/2014 - 16:48

  Atendente de pizzaria baleada durante tiroteio será indenizada

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• Substituição Tributária
  28/04/2014 - 13:41

  Portaria 92 SEF do Distrito Federal fixa critérios para atacadista em relação a substituição tributária

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• Projeto de Lei
  28/04/2014 - 13:28

  Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário-mínimo

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• Simples Nacional
  28/04/2014 - 09:53

  Câmara pode votar mudanças no Simples Nacional nesta semana

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• IOF
  28/04/2014 - 09:33

  Zerado o IOF sobre operação de crédito da Câmara de Comercialização de Energia

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• Instituições Financeiras
  28/04/2014 - 09:19

  BC altera norma que regulamenta serviços de auditoria para as instituições financeiras

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• Tribunal
  28/04/2014 - 09:09

  Projeção do aviso-prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional

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• Outros Assuntos Estaduais
  25/04/2014 - 21:45

  RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local

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