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Notícias:

  • IPVA - CE
    02/05/2024 - 11:33

    Aplicativo "Meu IPVA" da Sefaz-CE está de cara nova

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  • ICMS - SC
    02/05/2024 - 10:20

    Maio é o último mês para garantir desconto sobre multas e juros de ICMS em Santa Catarina

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  • Benefício
    02/05/2024 - 09:49

    INSS altera norma que disciplina regras para concessão de benefícios previdenciários

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  • ICMS - RS
    02/05/2024 - 09:40

    Sefaz-RS esclarece que nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

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  • Folha de Pagamento
    02/05/2024 - 08:01

    Receita Federal esclarece decisão do STF sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

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  • Tribunal
    02/05/2024 - 07:46

    Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

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  • ICMS - ES
    30/04/2024 - 13:58

    Definidos prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos por produtor rural no Espírito Santo

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  • ICMS - BA
    30/04/2024 - 11:21

    Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de maio da Nota Premiada Bahia

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  • Legislação Societária
    30/04/2024 - 11:14

    Lei das SA rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

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  • IPVA - ES
    30/04/2024 - 10:20

    Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul no ES já podem solicitar dispensa do IPVA 2024

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  • ICMS - MG
    30/04/2024 - 09:14

    Sefaz reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos em Minas Gerais

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  • DCTFWeb
    30/04/2024 - 07:34

    RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:08

    Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:02

    Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

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  • ICMS - BA
    29/04/2024 - 13:46

    Posto Legal interdita 5 tanques de combustíveis no Norte da Bahia por irregularidades

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  • ICMS - RS
    29/04/2024 - 10:06

    Mais de 3,7 milhões de pessoas já têm cadastro no Nota Fiscal Gaúcha

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  • ICMS - PR
    29/04/2024 - 09:17

    Nota Fiscal Eletrônica: adesão obrigatória de produtores rurais do Paraná começa em 1º de maio

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  • Desoneração da Folha
    29/04/2024 - 07:53

    Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    29/04/2024 - 07:37

    SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

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  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:22

    Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:14

    Reconhecida autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

    Leia mais +

  • IPVA - TO
    26/04/2024 - 14:46

    Cobrança antecipada do IPVA na venda de veículos usados é opcional no Tocantins

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  • ICMS - PE
    26/04/2024 - 10:18

    Dívida Zero alcança recorde ao beneficiar 129 mil contribuintes de Pernambuco com economia de R$ 1,2 bilhão

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    26/04/2024 - 09:36

    Blitz da Sefaz-ES resulta em autuações no valor de R$ 147 mil por falta de documentos fiscais

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  • Exame Toxicológico
    26/04/2024 - 08:57

    Alteradas normas relativas ao exame toxicológico para motoristas profissionais

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    26/04/2024 - 07:44

    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

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  • Tribunal
    26/04/2024 - 07:35

    Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

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  • Folha de Pagamento
    26/04/2024 - 07:02

    STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

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  • ICMS - ES
    25/04/2024 - 13:25

    Sefaz-ES lança segunda edição de cartilha para postos de combustíveis

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    25/04/2024 - 11:11

    Operação Posto Legal da Sefaz-BA realiza fiscalização em municípios do Norte do Estado

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