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Notícias:

  • Piso Salarial
    28/05/2013 - 08:00

    ADI questiona dispositivo de lei que trata de pisos salariais no RJ

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  • Tribunal
    27/05/2013 - 17:59

    Jornada estendida após as 5h da manhã gera direito a adicional noturno

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  • Contribuição Social
    27/05/2013 - 16:05

    Comissão debate fim da contribuição sobre FGTS por demissão imotivada

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  • Tribunal
    27/05/2013 - 12:05

    TST mantém justa causa a vendedor que se recusou a atender cliente

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  • Declarações Fiscais
    27/05/2013 - 11:35

    DASN-SIMEI deve ser apresentada até 31-5

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  • Anteprojeto de Lei
    27/05/2013 - 11:08

    Conflitos nas relações de consumo poderão ser resolvidos por arbitragem

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  • PIS/COFINS
    27/05/2013 - 10:31

    Divulgado ato de cancelamento de multas do Dacon

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  • CSLL, PIS e COFINS
    27/05/2013 - 09:19

    Contribuições retidas na 1ª quinzena de maio vencem nesta sexta, 31-5

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  • Tribunal
    27/05/2013 - 08:47

    Juíza declara vínculo e concede estabilidade da gestante a doméstica

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  • ICMS - SC
    27/05/2013 - 08:44

    Publicado decreto que reduz por 30 dias a alíquota interestadual de ICMS de suínos vivos

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  • Obrigações Estaduais e Municipais
    27/05/2013 - 08:22

    Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 27-5

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  • Trabalho Temporário
    27/05/2013 - 07:50

    Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 31-5

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  • Empregado Doméstico
    24/05/2013 - 17:03

    Multa em caso de demissão ainda é polêmica na regulamentação do trabalho doméstico

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  • Tribunal
    24/05/2013 - 14:58

    Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes

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  • PIS/COFINS
    24/05/2013 - 10:39

    Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins, diz STF

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  • Fumo
    24/05/2013 - 10:29

    Alterada norma sobre frases de advertência em produtos fumígenos

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  • Instituições Financeiras
    24/05/2013 - 09:58

    Bacen divulga modelos de documentos de constituição de instituições financeiras

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  • Seguro Desemprego
    24/05/2013 - 08:34

    Beneficiários de municípios do Estado da Bahia terão direito a 2 parcelas adicionais

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  • Obrigações Estaduais e Municipais
    24/05/2013 - 07:21

    Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 24-5

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  • Empregado Doméstico
    23/05/2013 - 17:32

    Relator propõe impedir pagamento de indenização de 40% em caso de crime

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  • Tribunal
    23/05/2013 - 15:24

    Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

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  • Comércio Exterior
    23/05/2013 - 14:37

    RFB disciplina a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporária

    Leia mais +

  • PIS/COFINS
    23/05/2013 - 09:48

    STF: PIS/Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores

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  • Defesa do Consumidor
    23/05/2013 - 09:41

    CDC incide sobre contratos de administração imobiliária, define o STJ

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  • Desoneração da Folha
    23/05/2013 - 08:42

    MP 612/2013 tem vigência prorrogada por 60 dias

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  • PIS-Folha de Pagamento
    23/05/2013 - 08:26

    Vence dia 24-5 o prazo para recolhimento do PIS-Folha

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  • Empregado Doméstico
    23/05/2013 - 07:42

    Portal facilitará relação entre patrões e empregados

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  • Obrigações Estaduais e Municipais
    23/05/2013 - 07:17

    Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 23-5

    Leia mais +

  • Projeto de Lei
    22/05/2013 - 17:59

    Governo avalia exceções em projeto sobre repasse de gorjeta a empregados

    Leia mais +

  • Tribunal
    22/05/2013 - 15:51

    Impossibilitado de trabalhar após acidente, operário receberá indenização

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