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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  18/09/2026 - 12:24

  Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes sobre a obrigatoriedade de desfibrilador no Rio de Janeiro

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• ICMS - RJ
  17/09/2026 - 11:18

  Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento de débitos com cartão de crédito ou débito

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• Município do Rio de Janeiro
  11/09/2026 - 13:37

  Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da Nota Carioca no IPTU 2027

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• ICMS - RJ
  10/09/2026 - 11:45

  Projeto de Lei prevê novas regras para revenda de peças de veículos usadas no Rio de Janeiro

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• ICMS - RJ
  09/09/2026 - 11:09

  Receita Estadual acompanha operações de venda e orienta contribuintes no Rock in Rio

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• ICMS - RJ
  04/09/2026 - 11:51

  Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação

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• ICMS - RJ
  31/08/2026 - 13:20

  Projeto de Lei pretende retomar o benefício fiscal para querosene de aviação no Rio de Janeiro

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• ICMS - RJ
  27/08/2026 - 12:38

  Sefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027

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• ICMS - RJ
  25/08/2026 - 12:39

  Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atendimento ao contribuinte

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• ICMS - RJ
  24/08/2026 - 11:29

  Sefaz-RJ disponibiliza regime especial de emissão de notas fiscais para participantes do Rock in Rio

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• ICMS - RJ
  19/08/2026 - 11:31

  Sefaz-RJ impede 3.500 inscrições estaduais de empresas com irregularidades na escrituração fiscal

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• ICMS - RJ
  17/08/2026 - 11:29

  Postos de combustíveis do Rio de Janeiro têm 15 dias úteis para se regularizarem

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  14/08/2026 - 12:03

  Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de regras que tratam da divulgação de informações nutricionais

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• ICMS - RJ
  12/08/2026 - 10:55

  Projeto de Lei prevê descontos de até 70% sobre multas, juros e outros acréscimos no Rio de Janeiro

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• ICMS - RJ
  07/08/2026 - 11:29

  Projeto de Lei cria regras específicas para cobrança do Devedor Contumaz no Rio de Janeiro

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  27/07/2026 - 13:04

  RJ aprova Lei que proíbe a diferenciação de preços com base no gênero do consumidor

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• ICMS - RJ
  24/07/2026 - 11:56

  Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela internet

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• Nota Fiscal Eletrônica
  15/07/2026 - 12:56

  NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto

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• Nota Fiscal Eletrônica
  10/07/2026 - 12:05

  Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais

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• ICMS - TODOS
  09/07/2026 - 09:50

  Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes Sinief aprovados em Reunião Ordinária

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• ICMS - RJ
  08/07/2026 - 12:36

  RJ altera relação de grandes contribuintes para identificar pendências no recolhimento de ICMS

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• ICMS - TODOS
  08/07/2026 - 11:41

  Confaz publica Despacho 28 com novos Convênios ICMS aprovados em reunião ordinária

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• ICMS - RJ
  07/07/2026 - 13:44

  Rio de Janeiro reduz o ICMS do querosene de aviação para empresa de transporte aéreo

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• ICMS - TODOS
  06/07/2026 - 12:09

  CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocolos ICMS aprovados por Estados e DF

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• ICMS - RJ
  03/07/2026 - 12:49

  RJ aprova Lei que prorroga benefícios fiscais para diversos setores da economia

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• ICMS - RJ
  22/06/2026 - 14:23

  Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos agropecuários até o fim de 2027

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• ICMS - RJ
  08/06/2026 - 11:50

  Receita Estadual notifica cerca de 1.400 postos de combustíveis sobre envio correto de informações fiscais

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• ICMS - RJ
  22/05/2026 - 12:30

  Aprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o regime diferenciado para incentivar o comércio exterior

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• IPVA - RJ
  15/05/2026 - 13:11

  Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 no Rio de Janeiro são parcelados no cartão de crédito

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• Nota Fiscal Eletrônica
  04/05/2026 - 17:38

  Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e que incorpora regras da reforma tributária

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