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INSS estabelece critérios a serem adotados pela área de benefícios
Central 135 altera atendimento em dez estados em virtude do Horário de Verão
TRT-MG: Acordo anterior à EC 45 não desobriga empresa de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho não pedida naquela ação
Assédio sexual por colega ou subordinado pode virar crime
TST: Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada
TRT-MG: Bancária que teve cheque devolvido em razão de erro do banco ganha indenização por dano moral
TST: Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado
Televisão Digital: Governo reduz, a zero, alíquota incidente sobre diversos equipamentos
Ministério da Previdência Social e Conselho Nacional de Justiça assinam acordo de cooperação
TST: Operador de “call center” obtém vínculo com a Telemar
CONFAZ celebra os Protocolos ICMS 46 a 58/2007
Teleatendimento pára no fim de semana
TRT-MG: Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TST: Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
Município de São Paulo reedita normas e reabre prazo para adesão ao PPI
CONFAZ celebra os Convênios ICMS 110 a 122 e o Ajuste SINIEF 8
TST: LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária
SELIC de setembro variou em 0,80%
TRT-MG: Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização
TST: Acordo coletivo não pode isentar empregado de marcação de ponto
TST: Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS
Município do Rio de Janeiro: Veja como calcular o ISS das sociedades de profissionais
Aquisições de bens e serviços de empresas do Simples Nacional podem gerar créditos do PIS e da COFINS
TRT-MG: Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais
TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV
IGP-M de setembro/2007 variou em 1,29%
Horário de Verão começa no dia 14 de outubro
Receita e Justiça Trabalhista assinam convênio
TST: Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício
Selic | Fev | 0,99% |
IGP-DI | Fev | 1% |
IGP-M | Fev | 1,06% |
INCC | Fev | 0,4% |
INPC | Fev | 1,48% |
IPCA | Fev | 1,31% |
Dolar C | 14/03 | R$5,7413 |
Dolar V | 14/03 | R$5,7419 |
Euro C | 14/03 | R$6,2408 |
Euro V | 14/03 | R$6,2426 |
TR | 13/03 | 0,1717% |
Dep. até 3-5-12 |
14/03 | 0,5743% |
Dep. após 3-5-12 | 14/03 | 0,5743% |