RJ prorroga prazo para adesão ao programa Recupera IPVA
Paraná Fixa valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
Porto Alegre institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
Prefeito de Aracaju sanciona leis com perdão de dívidas de IPTU e ISS
Boa Vista institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 7
Aracaju dispõe sobre a regularização de débitos do ISS de contribuintes do Simples Nacional
Paraná estabelece padronização no preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica
Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Sefaz-SE esclarece sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por MEI
Sefaz-SE esclarece sobre o prazo final para solicitação de prorrogação de beneficio fiscal
Contribuintes de São Luís devem pagar cota única ou primeira parcela do IPTU 2022 nesta segunda-feira, 11-7
Sergipe fixa o valor da UFP para agosto/2022
Paraná fixa o FCA para julho/2022
Promulgada lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da GFIP
Porto Velho dispõe sobre normas gerais de licenciamento e fiscalização de atividades econômicas
Amazonas fixa limite máximo para as alíquotas do ICMS
Sefaz-PB esclarece sobre a indisponibilidade de consulta da NFCe - Servirtual
Santa Catarina regulamenta o tratamento diferenciado concedido a bares, restaurantes e similares
EFD-Reinf: aprovada versão 2.1.1 dos leiautes
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
Tocantins altera valores da base de cálculo de bebidas
JT decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória
RS altera regras para o registro de exclusão de produtos da substituição tributária
Pará estabelece procedimentos com relação aos estoques dos produtos inseridos na ST
Teresina prorroga prazo de pagamento dos boletos para a cota única, com desconto, ou primeira parcela do IPTU
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Congresso derruba 13 vetos presidenciais nesta terça-feira
RJ aprova Lei que dispõe sobre o recolhimento do ICMS por optante do Simples Nacional
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |