Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• EFD-Contribuições
  13/09/2024 - 11:11

  Escrituração de Crédito Presumido - Serviço de Transporte Passageiro - Intermunicipal

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  13/09/2024 - 10:53

  Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde

  Leia mais +

• ICMS - ES
  13/09/2024 - 10:35

  Sefaz-ES inicia operação de fiscalização na venda de bicicletas elétricas

  Leia mais +

• ICMS - RS
  13/09/2024 - 09:36

  Sefaz-RS envia quarto lote de alertas para empresas com baixa integração das notas fiscais

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  13/09/2024 - 09:36

  Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  13/09/2024 - 08:14

  Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

  Leia mais +

• Tribunal
  13/09/2024 - 07:57

  Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  13/09/2024 - 06:42

  Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

  Leia mais +

• ICMS - BA
  12/09/2024 - 11:25

  Sefaz-BA informa sobre a indisponibilidade de serviços de pagamento e de documentos de arrecadação

  Leia mais +

• ICMS - SP
  12/09/2024 - 10:26

  Nota Fiscal Fácil simplifica a emissão de documentos fiscais em São Paulo

  Leia mais +

• ICMS - RS
  12/09/2024 - 09:05

  Sefaz-RS informa que microempreendedores individuais deverão ter inscrição estadual a partir de outubro

  Leia mais +

• Deficientes Físicos
  12/09/2024 - 07:11

  Câmara aprova emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para a contratação de pessoas do espectro autista

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  12/09/2024 - 06:55

  Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

  Leia mais +

• Tribunal
  12/09/2024 - 06:38

  Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador

  Leia mais +

• Tribunal
  12/09/2024 - 06:28

  Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

  Leia mais +

• ICMS - PB
  11/09/2024 - 13:35

  Sefaz-PB prorroga o prazo de recolhimento de tributos para até 17 de setembro

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PR
  11/09/2024 - 11:10

  Paraná cria a Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor

  Leia mais +

• ICMS - BA
  11/09/2024 - 10:05

  Sefaz-BA oferece atendimento virtual para interessados no Refis ICMS Bahia 2024

  Leia mais +

• ICMS - RS
  11/09/2024 - 09:19

  Sefaz-RS esclarece sobre a regularização de empresas do Simples Nacional com débitos de ICMS

  Leia mais +

• DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
  11/09/2024 - 08:11

  Todos os empregadores, inclusive o empregador doméstico, devem se cadastrar no DET

  Leia mais +

• Tribunal
  11/09/2024 - 07:14

  Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas, decide TRT-RS

  Leia mais +

• Tribunal
  11/09/2024 - 06:59

  Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

  Leia mais +

• ICMS - PA
  10/09/2024 - 14:23

  Sefa-PA informa o novo endereço da Coordenação do IPVA/ITCD

  Leia mais +

• ICMS - PR
  10/09/2024 - 11:13

  Nota Paraná libera R$ 27,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira

  Leia mais +

• ICMS - RS
  10/09/2024 - 10:06

  Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de maio têm até 16-9 para resgatar prêmios

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  10/09/2024 - 09:51

  Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

  Leia mais +

• eSocial
  10/09/2024 - 09:40

  Ferramenta Download do eSocial tem pedidos regularizados

  Leia mais +

• FGTS
  10/09/2024 - 09:31

  Prorrogado prazo para empregadores do Rio Grande do Sul declararem suspensão do FGTS

  Leia mais +

• ICMS - ES
  10/09/2024 - 09:02

  Nova lei possibilita restituição de ICMS para substitutos tributários no Espírito Santo

  Leia mais +

• Tribunal
  10/09/2024 - 06:21

  Conluio entre terceirizada e trabalhador com deficiência para burlar lei de cotas gera condenação por litigância de má-fé

  Leia mais +