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Notícias:

  • Instituições de Ensino
    06/10/2014 - 09:58

    MEC disciplina a qualificação como instituição comunitária de entidade de ensino superior

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  • DCTF
    06/10/2014 - 09:43

    Receita Federal altera IN que regula a apresentação da DCTF

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  • ICMS - RJ
    06/10/2014 - 09:33

    Conheça as regras para utilização da NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor eletrônica

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  • IR - Pessoa Jurídica
    06/10/2014 - 09:21

    Norma define critérios de produção de células solares para fins de incentivo no Padis

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  • Defesa do Consumidor
    06/10/2014 - 09:07

    Regulamentada a demonstração de tributos nas vendas de mercadorias

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  • Tribunal
    06/10/2014 - 08:22

    Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

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  • Tribunal
    03/10/2014 - 14:44

    Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

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  • Tribunal
    03/10/2014 - 14:43

    Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

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  • Meio Ambiente
    03/10/2014 - 11:34

    Norma prevê procedimentos para manuseio de produtos descartados

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  • Perícia e Auditoria
    03/10/2014 - 08:23

    CFC divulga alteração do Comunicado Técnico CTA 20

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  • Tribunal
    03/10/2014 - 08:17

    Empregado que teve perda auditiva depois de exposto a ruído excessivo será indenizado

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  • Tributos Federais
    03/10/2014 - 08:07

    Portaria divulga novo regulamento para emissão de certidões

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  • Tribunal
    02/10/2014 - 15:19

    Supermercado vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória

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  • Legislação Societária
    02/10/2014 - 10:02

    Sócio de empresa dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária

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  • Declarações Fiscais
    02/10/2014 - 09:49

    Nova minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    02/10/2014 - 09:46

    Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB

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  • Seguro-Desemprego
    02/10/2014 - 09:35

    SRTE-MS: envio do requerimento do SD pela internet passará a ser obrigatório em 2015

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  • Tribunal
    02/10/2014 - 08:27

    Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei

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  • Comércio Exterior
    01/10/2014 - 15:50

    Governo eleva a alíquota do Reintegra para 3% a partir de outubro

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  • ICMS - PE
    01/10/2014 - 15:36

    Pernambuco: Restituição de ICMS já está disponível pela internet

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  • Tribunal
    01/10/2014 - 14:45

    Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

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  • Benefício
    01/10/2014 - 11:26

    Antecipação de benefício no caso de calamidade pública tem regras fixadas

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  • PIS/COFINS
    01/10/2014 - 10:35

    Ministério da Fazenda divulga novas tabelas de incidência de tributos no Refri

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  • Investimento Estrangeiro
    01/10/2014 - 10:19

    Divulgado novo regulamento sobre aplicações de investidor estrangeiro

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  • IR - Pessoa Física
    01/10/2014 - 10:03

    RFB esclarece tributação de resgate de previdência complementar por portador de doença grave

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  • PIS/COFINS
    01/10/2014 - 09:51

    Fixado entendimento do conceito de “obras de construção civil” no âmbito do PIS/Cofins

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  • Projeto de Lei
    01/10/2014 - 09:47

    Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado

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  • CSLL, PIS e COFINS
    01/10/2014 - 09:39

    Receita define a retenção de contribuições sobre serviços de planos de saúde

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  • IR - Pessoa Física
    01/10/2014 - 09:18

    Alterado ato que fixa norma para devolução do IR retido indevidamente em previdência complementar

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  • Tribunal
    01/10/2014 - 08:29

    JT considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços

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