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Notícias:

  • Outros Assuntos Municipais - São Luis
    05/09/2014 - 15:21

    Lei 5.868 de São Luís estabeleceu que Shopping Centers são obrigados a criar Postos de Primeiros Socorros

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  • Outros Assuntos Municipais - São Luis
    05/09/2014 - 15:15

    Lei 5.866 de São Luís passou a obrigar a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas

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  • ICMS - GO
    05/09/2014 - 15:10

    Portaria 169 GSF de Goiás dispôs sobre a substituição tributária nas operações com soja

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  • IR - Pessoa Física
    05/09/2014 - 14:52

    Consulta ao quarto lote de restituição do IRPF de 2014 estará disponível na segunda, 8-9

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  • IPI
    05/09/2014 - 14:32

    STF decide que descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI

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  • Defesa do Consumidor
    05/09/2014 - 13:58

    STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

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  • Sigilo Bancário
    05/09/2014 - 11:48

    Modificada norma sobre requisição de informações fiscais em operações financeiras

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  • FGTS
    05/09/2014 - 11:43

    Contas vinculadas do FGTS já tem crédito de JAM definido para setembro/2014

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  • Débitos Previdenciários
    05/09/2014 - 11:35

    Limite para execução fiscal de débitos de contribuições sociais sofre alteração

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  • Débitos Previdenciários
    05/09/2014 - 11:26

    Dispositivos do RPS sobre prova de inexistência de débito são revogados

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  • Atividade Imobiliária
    05/09/2014 - 10:49

    Receita Federal aprova Parecer sobre tributação da permuta de imóveis no lucro presumido

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  • Tribunal
    05/09/2014 - 08:21

    Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

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  • ICMS - ST
    04/09/2014 - 17:14

    Decreto 44.942 do Rio de Janeiro divulgou MVA para cálculo do ICMS-ST nas operações com brinquedos e instrumentos musicais

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  • ICMS-RO
    04/09/2014 - 17:05

    Resolução Conjunta 6 SEFIN/CRE de Rondônia fixou regras para a transferência de créditos

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  • Outros Assuntos Municipais - Natal
    04/09/2014 - 16:04

    Decreto 10.397 de Natal-RN é republicado

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  • Outros Assuntos Estaduais - PI
    04/09/2014 - 15:57

    Portaria 261 DETRAN-PI publicou valores das taxas

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 15:50

    PE: Decreto 41.051 alterou as regras relativas à tributação de operações realizadas por central de distribuição

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 15:44

    PE: Decreto 41.050 dispôs sobre a antecipação tributária nas operações com AEAC

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 14:38

    Decreto 41.049 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE dispondo sobre o diferimento

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 14:34

    Decreto 41.048 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação ao crédito presumido

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:25

    Portaria 201 GSER da Paraíba alterou as regras relativas ao cadastro de contribuintes

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:21

    Instrução Normativa 4 GSER da Paraíba dispôs sobre a baixa de inscrição do MEI

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  • ICMS-MT
    04/09/2014 - 14:09

    Portaria 207 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

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  • ICMS - MG
    04/09/2014 - 14:02

    MG: Resolução 4.696 SF fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

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  • ICMS - MA
    04/09/2014 - 13:49

    Resolução Administrativa 21 SEFAZ do Maranhão concedeu isenção do ICMS na comercialização referente "Big Mac"

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  • Farmacêutico
    04/09/2014 - 11:05

    Falta de comprovação de exercício de atividade por farmacêutico habilitado gera multa

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  • IR - Pessoa Física
    04/09/2014 - 10:24

    Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência

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  • Processo Administrativo
    04/09/2014 - 09:45

    Receita aprova parecer sobre revisão e retificação de lançamento

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  • DCTF
    04/09/2014 - 09:37

    Canceladas multas relativas à DCTF

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  • Tribunal
    04/09/2014 - 09:01

    Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

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