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Notícias:

  • Justiça do Trabalho
    24/09/2014 - 14:30

    Fixados parâmetros procedimentais para interposição de recursos trabalhistas

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  • Fator Acidentário de Prevenção
    24/09/2014 - 12:13

    Fator Acidentário: Ministério fixa os índices para o cálculo do FAP em 2015

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  • Tribunal
    24/09/2014 - 08:51

    Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

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  • Projeto de Lei
    24/09/2014 - 08:27

    Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS

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  • Declarações Fiscais
    23/09/2014 - 14:49

    Sped disponibiliza nova versão para testes do programa ECF

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  • Projeto de Lei
    23/09/2014 - 14:23

    Trabalhador rural de sisal poderá ter aposentadoria especial

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  • IR - Pessoa Física
    23/09/2014 - 12:17

    RFB divulga preço médio das ações de empresas enquadradas no artigo 16 da MP 651

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  • Consórcio
    23/09/2014 - 09:51

    Norma esclarece sobre devolução de saldos de fundos de grupo de consórcios

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  • Tribunal
    23/09/2014 - 08:33

    Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada

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  • ICMS - PE
    23/09/2014 - 07:41

    Sefaz-PE implanta novo modelo de fiscalização financiado pelo BID

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  • Tribunal
    22/09/2014 - 17:14

    Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

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  • IPVA – SC
    22/09/2014 - 16:27

    SC: Prazo para quitar débitos do IPVA vence no próximo dia 30 de setembro

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  • DCTF
    22/09/2014 - 10:08

    Aprovada versão 3.1 da DCTF que inclui as opções da Lei 12.973

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  • Tribunal
    22/09/2014 - 09:44

    Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento

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  • Incentivo Fiscal
    19/09/2014 - 10:34

    Ministério regula concessão de recursos e benefícios fiscais a entidades desportivas

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  • IR - Pessoa Jurídica
    19/09/2014 - 10:03

    RFB divulga norma para disciplinar a aplicação da Lei 12.973

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  • Tribunal
    19/09/2014 - 08:25

    Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

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  • Segurado Facultativo
    18/09/2014 - 14:41

    Estudante pode contribuir para a Previdência Social

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  • Tribunal
    18/09/2014 - 11:42

    Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural

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  • ICMS - MG
    18/09/2014 - 10:52

    Decreto 46.600 de Minas Gerais dispõe sobre compensação do saldo credor e diferimento

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  • Tributos Federais
    18/09/2014 - 10:44

    RFB divulga novas disposições para a execução de procedimentos fiscais

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  • ICMS - RJ
    18/09/2014 - 10:36

    RJ: Resolução Conjunta 182 dispõe sobre a ampliação do parcelamento de débitos

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  • RTT
    18/09/2014 - 10:35

    Alterado ato que detalha aplicação do RTT

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  • Tribunal
    18/09/2014 - 08:25

    JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora

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  • ICMS - MG
    17/09/2014 - 10:14

    MG: Portaria Conjunta 1 aprova manual de obrigações para operações com tratamento diferenciado

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  • ICMS - RJ
    17/09/2014 - 09:46

    Lei 6.885 do Rio de Janeiro determina que montadoras devem contratar transportador sediado no Estado

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  • ICMS - RJ
    17/09/2014 - 09:34

    RJ: Resolução 789 fixa valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

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  • Tribunal
    17/09/2014 - 08:39

    Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho

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  • Tribunal
    16/09/2014 - 14:27

    Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza

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  • Tribunal
    16/09/2014 - 09:36

    Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

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