Decreto 41.048 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação ao crédito presumido
Portaria 201 GSER da Paraíba alterou as regras relativas ao cadastro de contribuintes
Instrução Normativa 4 GSER da Paraíba dispôs sobre a baixa de inscrição do MEI
Portaria 207 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos
MG: Resolução 4.696 SF fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Resolução Administrativa 21 SEFAZ do Maranhão concedeu isenção do ICMS na comercialização referente "Big Mac"
Falta de comprovação de exercício de atividade por farmacêutico habilitado gera multa
Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência
Receita aprova parecer sobre revisão e retificação de lançamento
Canceladas multas relativas à DCTF
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
Confira a Tabela de Atualização de débito trabalhista para o mês de setembro/2014
RJ: Resolução 786 SEFAZ fixou novos procedimentos para concessão do diferimento do ICMS na importação
Instrução Normativa 47 SEFAZ do Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
PR: Norma de Procediemnto Fiscal 75 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros
Decreto 8.295 de João Pessoa regulamentou incentivo fiscal para empresas de call center
Decreto 1.116 do Pará estabelece limite máximo de receita bruta anual do Simples Nacional
Decreto 14.038 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a autorização de determinados modelos de ECF
Instrução Normativa 29 SEFAZ/DGRM de Salvador dispôs sobre a emissão da NFS-e
Receita ratifica momento da ocorrência do fato gerador do IR/Fonte sobre valores creditados
Empresa que fez acordo com gestante terá que pagar indenização pela estabilidade
SP: Comunicado 53 DA divulgou tabela de acréscimos sobre multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Comunicado 52 DA de São Paulo divulgou tabela prática para cálculo dos juros de mora
Instrução Normativa 19 SEF de Alagoas fixou base de cálculo nas operações com açúcar
Instrução Normativa 46 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Decreto 46.590 de Minas Gerais alterou o tratamento tributário diferenciado em operações com máquinas e equipamentos
Decreto 35.107 do Amazonas, que alterou regras relativas à concessão de benefícios fiscais,foi republicado
Norma de Procedimento Fiscal 73 CRE do Paraná fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
Decreto 41.047 de Pernambuco alterou benefício para indústria de veículos
Decreto 2.517 de Mato Grosso introduziu alteração no RICMS
| Selic | Set | 1,08% |
| IGP-DI | Ago | 0,06% |
| IGP-M | Set | 1,57% |
| INCC | Ago | 0,66% |
| INPC | Ago | -0,32% |
| IPCA | Ago | -0,32% |
| Dolar C | 01/10 | R$5,2073 |
| Dolar V | 01/10 | R$5,2079 |
| Euro C | 01/10 | R$5,8478 |
| Euro V | 01/10 | R$5,8495 |
| TR | 30/09 | 0,1625% |
| Dep. até 3-5-12 |
01/10 | 0,6698% |
| Dep. após 3-5-12 | 01/10 | 0,6698% |