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Notícias:

  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 14:34

    Decreto 41.048 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação ao crédito presumido

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:25

    Portaria 201 GSER da Paraíba alterou as regras relativas ao cadastro de contribuintes

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:21

    Instrução Normativa 4 GSER da Paraíba dispôs sobre a baixa de inscrição do MEI

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  • ICMS-MT
    04/09/2014 - 14:09

    Portaria 207 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

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  • ICMS - MG
    04/09/2014 - 14:02

    MG: Resolução 4.696 SF fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

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  • ICMS - MA
    04/09/2014 - 13:49

    Resolução Administrativa 21 SEFAZ do Maranhão concedeu isenção do ICMS na comercialização referente "Big Mac"

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  • Farmacêutico
    04/09/2014 - 11:05

    Falta de comprovação de exercício de atividade por farmacêutico habilitado gera multa

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  • IR - Pessoa Física
    04/09/2014 - 10:24

    Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência

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  • Processo Administrativo
    04/09/2014 - 09:45

    Receita aprova parecer sobre revisão e retificação de lançamento

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  • DCTF
    04/09/2014 - 09:37

    Canceladas multas relativas à DCTF

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  • Tribunal
    04/09/2014 - 09:01

    Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

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  • Débito Trabalhista
    03/09/2014 - 17:02

    Confira a Tabela de Atualização de débito trabalhista para o mês de setembro/2014

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  • ICMS - RJ
    03/09/2014 - 14:04

    RJ: Resolução 786 SEFAZ fixou novos procedimentos para concessão do diferimento do ICMS na importação

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  • ICMS-TO
    03/09/2014 - 13:51

    Instrução Normativa 47 SEFAZ do Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - PR
    03/09/2014 - 13:34

    PR: Norma de Procediemnto Fiscal 75 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros

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  • ISS - João Pessoa
    03/09/2014 - 13:25

    Decreto 8.295 de João Pessoa regulamentou incentivo fiscal para empresas de call center

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  • ICMS - PA
    03/09/2014 - 13:05

    Decreto 1.116 do Pará estabelece limite máximo de receita bruta anual do Simples Nacional

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  • ICMS-MS
    03/09/2014 - 12:55

    Decreto 14.038 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a autorização de determinados modelos de ECF

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  • ISS - Salvador
    03/09/2014 - 12:49

    Instrução Normativa 29 SEFAZ/DGRM de Salvador dispôs sobre a emissão da NFS-e

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  • IR - Fonte
    03/09/2014 - 10:07

    Receita ratifica momento da ocorrência do fato gerador do IR/Fonte sobre valores creditados

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  • Tribunal
    03/09/2014 - 08:35

    Empresa que fez acordo com gestante terá que pagar indenização pela estabilidade

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  • ICMS e Outros Tributos - SP
    02/09/2014 - 16:55

    SP: Comunicado 53 DA divulgou tabela de acréscimos sobre multas infracionais do IPVA e do ITCMD

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  • ICMS e Outros Tributos - SP
    02/09/2014 - 16:42

    Comunicado 52 DA de São Paulo divulgou tabela prática para cálculo dos juros de mora

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  • ICMS - AL
    02/09/2014 - 16:35

    Instrução Normativa 19 SEF de Alagoas fixou base de cálculo nas operações com açúcar

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  • ICMS-TO
    02/09/2014 - 13:28

    Instrução Normativa 46 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - MG
    02/09/2014 - 11:33

    Decreto 46.590 de Minas Gerais alterou o tratamento tributário diferenciado em operações com máquinas e equipamentos

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  • ICMS - AM
    02/09/2014 - 11:27

    Decreto 35.107 do Amazonas, que alterou regras relativas à concessão de benefícios fiscais,foi republicado

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  • ICMS - PR
    02/09/2014 - 11:14

    Norma de Procedimento Fiscal 73 CRE do Paraná fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café

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  • ICMS - PE
    02/09/2014 - 11:02

    Decreto 41.047 de Pernambuco alterou benefício para indústria de veículos

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  • ICMS-MT
    02/09/2014 - 10:55

    Decreto 2.517 de Mato Grosso introduziu alteração no RICMS

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