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• ICMS - RJ
  01/07/2014 - 20:33

  Resolução 757 SEFAZ do Rio de Janeiro disciplina a dispensa da geração e transmissão do Sintegra

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• ICMS - RJ
  01/07/2014 - 20:22

  RJ: Decreto 44.858 prorrogou tratamento tributário diferenciado dispensado a indústria de material escolar

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• ICMS - RJ
  01/07/2014 - 20:13

  Portaria 992 ST do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  01/07/2014 - 20:08

  Lei 6.854 do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para a cobrança de dívidas dos consumidores

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• Outros Assuntos Estaduais - SP
  01/07/2014 - 19:28

  Decreto 60.593 de São Paulo dispõe sobre o expediente no dia 4-7-2014

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• ICMS-TO
  01/07/2014 - 18:32

  TO: Instruções Normativas 33, 34 e 35 alteram valores da Lista de Preços

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• Outros Assuntos Estaduais - SE
  01/07/2014 - 17:46

  Portaria 395 SEFAZ de Sergipe fixou valor da UFP/SE

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• ISS - Curitiba
  01/07/2014 - 17:37

  Decreto 593 de Curitiba adiou a instituição da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

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• Outros Assuntos Estaduais - MT
  01/07/2014 - 17:23

  Lei 10.131 de Mato Grosso dispôs sobre a coleta de lixo em estabelecimentos de gastronomia

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• ICMS-MT
  01/07/2014 - 17:17

  Portaria 153 SEFAZ de Mato Grosso divulgou coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• Tribunal
  01/07/2014 - 17:10

  TST terá expediente na sexta-feira (4) das 8h às 12h30

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• Tribunal
  01/07/2014 - 16:49

  Norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia

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• ICMS - MG
  01/07/2014 - 16:31

  Decreto 46.553 de Minas Gerais dispôs sobre isenção do ICMS em operação interna com energia elétrica

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• ICMS - ES
  01/07/2014 - 16:23

  Decreto 3.600-R do Espírito Santo divulgou nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária

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• ICMS - ES
  01/07/2014 - 16:14

  ES: Decreto 3.601-R alterou RICMS para dispor sobre benefício fiscal para indústrias do vestuário, confecções e calçados

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• Outros Assuntos Estaduais - BA
  01/07/2014 - 15:50

  Decreto 15.218 da Bahia dispôs sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• Acidente do Trabalho
  01/07/2014 - 13:33

  Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

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• Nota Fiscal Eletrônica
  01/07/2014 - 10:39

  Conheça novos procedimentos para uso da NF-e que devem ser adotados a partir de 1-7-2014

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• Tribunal
  01/07/2014 - 09:06

  Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

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• ICMS - MA
  30/06/2014 - 16:48

  Portaria 180 do Maranhão divulga valores de referência de bebidas

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• ICMS - AM
  30/06/2014 - 16:22

  Lei 4.058 do Amazonas altera benefício para estabelecimentos atingidos pelas cheias

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• ICMS - PE
  30/06/2014 - 16:15

  Instrução Normativa 15 de Pernambuco altera valores do ICMS-ST para as operações com bebidas

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• ICMS - PE
  30/06/2014 - 15:54

  Decreto 40.831 de Pernambuco altera regras da substituição tributária de pneumáticos

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• Município de Belo Horizonte
  30/06/2014 - 15:41

  Portaria 19 prorroga prazo para reclamação contra lançamento e autuação em Belo Horizonte

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• ICMS - MG
  30/06/2014 - 15:30

  Portaria 377 de Minas Gerais aprova valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes

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• Comércio Exterior
  30/06/2014 - 11:39

  Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante

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• Projeto de Lei
  30/06/2014 - 11:01

  Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo

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• Débito Fiscal
  30/06/2014 - 09:23

  Alterada Portaria que regula o parcelamento de PIS/Cofins das instituições financeiras e seguradoras

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• Tribunal
  30/06/2014 - 08:55

  Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

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• IR - Pessoa Jurídica
  30/06/2014 - 08:53

  Vence hoje, 30-6, o prazo de apresentação do Fcont e da ECD

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