Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Outros Assuntos Estaduais
  28/05/2014 - 01:55

  Decreto 44.803 do Rio de Janeiro regulamentou o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais

  Leia mais +

• Escrituração Fiscal Digital
  28/05/2014 - 00:35

  RJ: Portaria 31 SUACIEF aprovou a tabela de identificação de débitos de ICMS para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  28/05/2014 - 00:14

  Resolução 57 SEAPEC do Rio de Janeiro aprovou novo modelo de formulário para uso nas ações de defesa sanitária vegetal

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  27/05/2014 - 23:50

  Decreto 18.874 de Rondônia altera o calendário de feriados

  Leia mais +

• ICMS-TO
  27/05/2014 - 21:49

  Estado de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• ICMS-TO
  27/05/2014 - 21:41

  Instrução Normativa 20 SEFAZ do Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• Desoneração da Folha
  27/05/2014 - 21:26

  Governo mantém política de desoneração da folha de pagamento

  Leia mais +

• Unidade Fiscal
  27/05/2014 - 21:14

  PB: Portaria 20 SEREM ficou novo valor da UFIR/JP

  Leia mais +

• ISS
  27/05/2014 - 21:08

  Portaria 21 SEREM da Paraíba fixou novo calendário de recolhimento do ISS-Autônomos

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  27/05/2014 - 18:50

  Decreto 33-E de Mato Grosso do Sul fixou horário de expediente nas repartições públicas nas datas dos jogos da Seleção Brasileira

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  27/05/2014 - 18:34

  MA: Lei 10.086 dispôs sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou artesanal

  Leia mais +

• eSocial
  27/05/2014 - 15:22

  Coordenador do eSocial diz que faltam testes para lançar programa no meio rural

  Leia mais +

• Benefício
  27/05/2014 - 13:31

  Previdência garante proteção a esportistas

  Leia mais +

• Tribunal
  27/05/2014 - 09:52

  Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS

  Leia mais +

• ICMS - MG
  26/05/2014 - 20:51

  Portaria 367 SUTRI de Minas Gerais divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  26/05/2014 - 20:47

  Resolução Conjunta 2.075 SEMAD/IEF de Minas Gerais estabeleceu procedimentos para regulamentação da queima controlada

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  26/05/2014 - 20:41

  Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços

  Leia mais +

• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  26/05/2014 - 20:35

  RJ: Resolução 746 SEFAZ estabeleceu critérios sobre Recolhimento do ICMS sobre importação e do ITD

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  26/05/2014 - 20:28

  RJ: Portaria 1.444 SAF divulgou valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - SP
  26/05/2014 - 20:09

  Lei 15.996 do Município de São Paulo decreta feriado no dia 12-6-2014

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - SP
  26/05/2014 - 20:00

  Decreto 60.489 de São Paulo estabelece que cartórios deverão informar sobre as transações com veículos automotores

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  26/05/2014 - 19:25

  RS: Portaria 175 SEAPA disciplina Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF)

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RS
  26/05/2014 - 19:16

  RS: Instrução Normativa 33 RE dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal

  Leia mais +

• Junta Comercial
  26/05/2014 - 18:58

  Resolução 1 JUCESC regula registro empresarial

  Leia mais +

• Tribunal
  26/05/2014 - 18:12

  JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas

  Leia mais +

• Audiência Pública
  26/05/2014 - 18:10

  Debatedores defendem competência penal para a Justiça do Trabalho

  Leia mais +

• Legislação Tributária
  26/05/2014 - 17:45

  Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais
  26/05/2014 - 17:22

  Lei 18.477 aprovou medidas de segurança para estabelecimentos de diversão noturna

  Leia mais +

• Declarações Fiscais
  26/05/2014 - 16:09

  DASN-SIMEI deve ser apresentada até o último dia de maio

  Leia mais +

• Documentário Fiscal
  26/05/2014 - 15:17

  Veja quais as sanções previstas pela falta de informação dos tributos nos documentos fiscais

  Leia mais +