SE: Resolução 6 JUCESE atualiza tabela de preços
Portaria 4 SF, que altera normas relativas ao CT-e e ao Dacte no Distrito Federal, é republicada
AL: Lei 6.293 de Maceió altera normas relativas à COSIP
Lei Complementar 271 do Acre fixa novas regras relativas ao ITCMD
Proposta regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile
Lei 12.846, anticorrupção, entra em vigor em fevereiro
Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas
Juiz não admite pagamento de plano de saúde em dinheiro
Lei Complementar 4.502, de Teresina, dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos débitos inscritos em Dívida Ativa
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
DF: Portaria 3 SF dispensa revendedores e consignatários de revistas e periódicos da emissão de NF-e
Publicada a prorrogação do Simples Nacional para contribuintes de Lajedinho (BA)
RFB adia novamente o início de vigência da norma sobre processo eletrônico
GIA-ICMS de dezembro/2013 tem prazo prorrogado para 21 de janeiro
Divulgada a variação de preços medida pelo IGP-DI em dezembro de 2013
Receita disponibiliza consulta a lote de restituição do IRPF multiexercício
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM dispensa a DMS em Salvador
Decreto 2.685 regulamenta o lançamento do IPTU em Manaus
Aprovado pela Caixa o leiaute do eSocial referente aos eventos do FGTS
Proposta concede isenção do IR a pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional para contribuintes de Lajedinho (BA)
JT considera de risco atividade de vendedor que dirige motocicleta
DF: Portaria 4 SF altera normas relativas ao CT-e e ao Dacte
Decreto 24.718, de Salvador-BA, altera Calendário Fiscal de Tributos
Lei 3.970 concede isenção do ICMS nas operações com produtos madeireiros nativos
Projeto regula prestação de serviço em salão de beleza
Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 29/04 | R$4,9979 |
| Dolar V | 29/04 | R$4,9985 |
| Euro C | 29/04 | R$5,8445 |
| Euro V | 29/04 | R$5,8457 |
| TR | 28/04 | 0,1706% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6687% |