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Notícias:

  • Junta Comercial - SE
    09/01/2014 - 18:15

    SE: Resolução 6 JUCESE atualiza tabela de preços

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  • Conhecimento de Transporte Eletrônico
    09/01/2014 - 17:34

    Portaria 4 SF, que altera normas relativas ao CT-e e ao Dacte no Distrito Federal, é republicada

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  • Leis Municipais
    09/01/2014 - 17:15

    AL: Lei 6.293 de Maceió altera normas relativas à COSIP

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  • ITCMD - AC
    09/01/2014 - 17:08

    Lei Complementar 271 do Acre fixa novas regras relativas ao ITCMD

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  • Projeto de Lei
    09/01/2014 - 17:02

    Proposta regulamenta profissão de transcritor e revisor de textos em braile

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  • Crimes Contra a Administração Pública
    09/01/2014 - 16:46

    Lei 12.846, anticorrupção, entra em vigor em fevereiro

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  • Tribunal
    09/01/2014 - 14:48

    Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas

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  • Tribunal
    09/01/2014 - 08:33

    Juiz não admite pagamento de plano de saúde em dinheiro

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    08/01/2014 - 15:35

    Lei Complementar 4.502, de Teresina, dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos débitos inscritos em Dívida Ativa

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  • Projeto de Lei
    08/01/2014 - 15:16

    Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

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  • EFD e NF-E
    08/01/2014 - 12:35

    DF: Portaria 3 SF dispensa revendedores e consignatários de revistas e periódicos da emissão de NF-e

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  • Simples Nacional
    08/01/2014 - 10:03

    Publicada a prorrogação do Simples Nacional para contribuintes de Lajedinho (BA)

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  • Processo Administrativo
    08/01/2014 - 09:45

    RFB adia novamente o início de vigência da norma sobre processo eletrônico

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  • ICMS - RJ
    08/01/2014 - 09:28

    GIA-ICMS de dezembro/2013 tem prazo prorrogado para 21 de janeiro

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  • Indicadores Econômicos
    08/01/2014 - 09:28

    Divulgada a variação de preços medida pelo IGP-DI em dezembro de 2013

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  • IR - Pessoa Física
    08/01/2014 - 08:41

    Receita disponibiliza consulta a lote de restituição do IRPF multiexercício

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  • Tribunal
    08/01/2014 - 08:14

    Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa

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  • Tribunal
    07/01/2014 - 17:06

    Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

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  • Projeto de Lei
    07/01/2014 - 14:39

    Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

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  • ISS
    07/01/2014 - 13:39

    Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM dispensa a DMS em Salvador

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  • IPTU
    07/01/2014 - 13:29

    Decreto 2.685 regulamenta o lançamento do IPTU em Manaus

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  • eSocial
    07/01/2014 - 11:10

    Aprovado pela Caixa o leiaute do eSocial referente aos eventos do FGTS

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  • Projeto de Lei
    07/01/2014 - 09:30

    Proposta concede isenção do IR a pessoas que sofreram prejuízos com calamidades

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  • Simples Nacional
    07/01/2014 - 09:12

    Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional para contribuintes de Lajedinho (BA)

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  • Tribunal
    07/01/2014 - 08:17

    JT considera de risco atividade de vendedor que dirige motocicleta

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    06/01/2014 - 19:03

    DF: Portaria 4 SF altera normas relativas ao CT-e e ao Dacte

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  • ISS / Outros Tributos
    06/01/2014 - 18:40

    Decreto 24.718, de Salvador-BA, altera Calendário Fiscal de Tributos

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  • ICMS-AM
    06/01/2014 - 18:30

    Lei 3.970 concede isenção do ICMS nas operações com produtos madeireiros nativos

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  • Projeto de Lei
    06/01/2014 - 17:36

    Projeto regula prestação de serviço em salão de beleza

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  • Projeto de Lei
    06/01/2014 - 16:29

    Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa

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