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Notícias:

  • IPVA – MG
    10/03/2014 - 13:33

    Comunicado 8 SAIF de Minas Gerais divulga tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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  • Pauta Fiscal
    10/03/2014 - 13:24

    Portaria 127 SRE de Minas Gerais estabelece novo valor mínimo para recolhimento do ICMS em operações com Gado

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  • ISS / Outros Tributos
    10/03/2014 - 12:05

    Decreto 15.931 de Vitória ES prorroga o prazo de vigência do programa de incentivo à regularização fiscal

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  • Marcas e Patentes
    10/03/2014 - 09:40

    STJ: Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca

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  • Indicadores Econômicos
    10/03/2014 - 09:22

    IGP-DI avança em fevereiro de 2014

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  • Tribunal
    10/03/2014 - 08:45

    Uso de aparelho de celular, por si só, não configura sobreaviso

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  • IR - Pessoa Física
    07/03/2014 - 19:28

    Receita abre na segunda 10/3, consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF

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  • Substituição Tributária
    07/03/2014 - 18:53

    SC: Ato 7 DIAT que altera valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas é republicado

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  • Cesta Básica
    07/03/2014 - 18:30

    Instrução Normativa 5 SRE de Pernambuco ajusta a base de cálculo dos produtos da cesta básica

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  • ISS
    07/03/2014 - 18:18

    DF: Lei 5.319 dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CF/DF de empresas estabelecidas em outra unidade da federação

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  • Legalização de Empresa
    07/03/2014 - 17:15

    ES: Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos

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  • Projeto de Lei
    07/03/2014 - 15:08

    Projeto prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais

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  • Projeto de Lei
    07/03/2014 - 11:59

    Projeto estabelece regras para roupas de funcionária

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  • Tribunal
    07/03/2014 - 08:43

    Empresa vai ressarcir empregada após gerente responder ofensa dela

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  • Cupom Fiscal Eletrônico
    06/03/2014 - 20:19

    Portaria 30 CAT de São Paulo altera normas para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico

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  • NFC-e
    06/03/2014 - 20:05

    RS: Decreto 51.245 divulga cronograma para a adoção obrigatória para a NFC-e

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  • Substituição Tributária
    06/03/2014 - 19:31

    Instrução Normativa 2 SEFAZ-CE, que trata da pauta fiscal de bebidas, é republicada

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  • ECF
    06/03/2014 - 18:52

    Ato 5 COTEPE/ICMS aprovou disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

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  • Conhecimento de Transporte Eletrônico
    06/03/2014 - 18:33

    Ato 1 COTEPE/ICMS aprova novos manuais de orientações do CT-e e do DACTE

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  • EFD e NF-E
    06/03/2014 - 15:46

    Decreto 3.538-R do Espírito Santo prorroga prazo para envio dos arquivos da EFD

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  • Tribunal
    06/03/2014 - 14:24

    Empresa indenizará empregada faltosa convocada por jornal de grande circulação

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  • Tribunal
    06/03/2014 - 08:22

    Turma reconhece vínculo de emprego em período de treinamento

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  • ISS
    28/02/2014 - 13:54

    Portarias 21, 24 e 25 de Vitória - ES fixam prazos de ISS para Contadores, Advogados e Prestadores de Serviços

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  • EFD-Contribuições
    28/02/2014 - 13:14

    RFB libera Programa Validador da EFD-Contribuições versão 2.0.6

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  • Tribunal
    28/02/2014 - 08:07

    Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

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  • FGTS
    27/02/2014 - 16:22

    Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

    Leia mais +

  • Tribunal
    27/02/2014 - 15:40

    Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas

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  • Indicadores Econômicos
    27/02/2014 - 09:06

    Divulgada a variação do IGP-M de fevereiro de 2014

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  • Tribunal
    27/02/2014 - 08:19

    Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

    Leia mais +

  • Tribunal
    26/02/2014 - 15:37

    JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável

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Dep. após 3-5-12 26/06 0,6737%