Desempregado será indenizado por cobrança de plano de saúde após dispensa
Divulgada a regulamentação da reabertura do parcelamento da Lei 11.941/2009
Mantida decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago
Acréscimo de dias previsto na nova Lei do Aviso-Prévio conta a partir do primeiro ano de serviço
Governo e especialistas discordam sobre impacto na Previdência de desonerações na folha
Regulamento da Previdência é alterado na parte que trata sobre aposentadoria especial
Promulgada Emenda Constitucional que concede imunidade para obras musicais
Divulgado o cadastro nacional de reclamações de consumidores
Horário de Verão começa no próximo domingo, dia 20-10
Regulamentado o Retid
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
Lei sobre Certificação das Entidades Beneficentes é alterada
Proposta aperfeiçoa a legislação da Eireli e cria a sociedade limitada unipessoal
Novas normas para depósito de convenções coletivas são editadas
Reconhecida a profissão de vaqueiro
Criada norma para remuneração de dirigente de entidade imune de tributos federais
Estabelecidos novos critérios para isenção fiscal de entidade desportiva sem fins lucrativos
Aprovado o prazo de aplicação da multa pela não discriminação de tributos na nota fiscal
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
Contribuição Previdenciária da competência setembro/2013: prazo de recolhimento vence dia 18-10
Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos
ADI questiona prazo decadencial para revisão de benefício previdenciário
DCTF deve ser entregue até segunda-feira, dia 21-10
Acerto rescisório envolve pagamento das verbas, entrega de guias e homologação
Coleta de lixo em banheiro coletivo caracteriza insalubridade em grau máximo
Contadores na trincheira contra a lavagem de dinheiro
Estado de alerta via telefone móvel caracteriza sobreaviso
STJ comenta decisões sobre conflitos da relação de consumo no fornecimento de energia
Empresas ficam isentas de multa por verbas rescisórias pagas a menor
Empresa é condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 29/04 | R$4,9979 |
| Dolar V | 29/04 | R$4,9985 |
| Euro C | 29/04 | R$5,8445 |
| Euro V | 29/04 | R$5,8457 |
| TR | 28/04 | 0,1706% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6687% |