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• ICMS - RJ
  23/11/2023 - 08:37

  Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Cadastral no Estado do Rio de Janeiro

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• IR - Pessoa Física
  22/11/2023 - 14:56

  Receita abre nesta quinta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023

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• Entidade Beneficente
  22/11/2023 - 13:57

  Lei que trata da certificação das entidades beneficentes e imunidade é regulamentada

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• OUTROS TRIBUTOS - DF
  22/11/2023 - 11:27

  DF Fixa as datas de vencimento das parcelas do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública para o exercício de 2024

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• ICMS - MT
  22/11/2023 - 09:07

  Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• Imóvel Rural
  22/11/2023 - 08:52

  Transações com imóveis rurais acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

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• ICMS - SP
  21/11/2023 - 09:50

  São Paulo emite Comunicado relativo a arrecadação do ICMS

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• ICMS - MS
  21/11/2023 - 09:46

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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• eSocial
  21/11/2023 - 06:39

  Manutenção do eSocial - Produção Restrita

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• Tribunal
  21/11/2023 - 06:27

  Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

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• Tribunal
  21/11/2023 - 06:06

  Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

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• Tribunal
  20/11/2023 - 07:05

  Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada

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• Tribunal
  20/11/2023 - 06:57

  Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

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• IPVA - PR
  17/11/2023 - 15:22

  Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota do Estado do Paraná

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• Tributos
  17/11/2023 - 14:44

  Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

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• IPVA - ES
  17/11/2023 - 13:56

  Sefaz-ES altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular

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• ICMS - SP
  17/11/2023 - 11:25

  Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas

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• ICMS - RS
  17/11/2023 - 10:44

  Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo gaúcho propõe ajuste no ICMS

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• OUTROS TRIBUTOS - DF
  17/11/2023 - 09:22

  DF fixa as datas de vencimento das parcelas do IPVA para o exercício de 2024

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• Microempreendedor Individual
  17/11/2023 - 07:32

  Formulário do Microempreendedor Individual (MEI) foi simplificado

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• Repouso Remunerado
  16/11/2023 - 15:29

  Comércio: Modificadas as regras para trabalho nos domingos e feriados

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• ICMS - MS
  16/11/2023 - 14:31

  Campo Grande dispõe sobre o recolhimento do IPTU e do ISS para 2024

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• Município de Curitiba
  16/11/2023 - 11:20

  Curitiba institui o pagamento instantâneo Pix para quitação de débitos de natureza tributária e multas

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• ICMS - BA
  16/11/2023 - 11:02

  Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro

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• ICMS - RJ
  16/11/2023 - 09:35

  Sefaz-RJ orienta Microempreendedores Individuais na Feira do Empreendedor do Sebrae

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• ICMS - SP
  16/11/2023 - 08:34

  Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de São Paulo

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• Tribunal
  16/11/2023 - 06:25

  Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

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• Tribunal
  16/11/2023 - 06:18

  Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

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• ICMS - BA
  14/11/2023 - 13:07

  Bahia aumenta cerco a "laranjas" e reduz a zero fraudes com CPFs de pessoas mortas

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• ICMS - SP
  14/11/2023 - 11:05

  Sefaz-SP presta esclarecimentos para empresas de software sobre a eliminação da GIA

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