Notícias:
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Município de São Luís28/05/2026 - 13:05
São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fiscalização de bancos e instituições financeiras
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ICMS - MA27/05/2026 - 14:43
Maranhão institui o PRODINMA para conceder incentivos fiscais e atrair estaleiros navais
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Município de São Luís19/05/2026 - 12:36
São Luís institui cronograma para migração de contribuintes ao Portal Nacional da NFS-e
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Nota Fiscal Eletrônica04/05/2026 - 17:38
Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e que incorpora regras da reforma tributária
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ICMS - MA07/04/2026 - 12:19
Parcelamento Especial de débitos em processo de recuperação judicial até o dia 30/04 no Maranhão
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ICMS - MA06/04/2026 - 14:21
Prazo para adesão ao Refis do ICMS no Maranhão é prorrogado para até 30 de abril
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ICMS - MA12/03/2026 - 13:26
Maranhão prorroga prazo para adesão ao Parcelamento Especial de débitos de empresas em recuperação judicial
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ICMS - MA03/02/2026 - 14:42
Maranhão prorroga prazo para adesão ao programa de regularização de débitos de ICMS
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ICMS - MA28/01/2026 - 12:52
Sefaz-MA prorroga prazos da DIEF, EFD e do ICMS referentes a dezembro de 2025
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ICMS - MA23/01/2026 - 13:20
Sefaz-MA prorroga, para 26-1, o prazo de pagamento do ICMS de dezembro
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Município de São Luís05/12/2025 - 13:00
São Luís adota novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
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ICMS - MA01/10/2025 - 18:15
Maranhão prorroga prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos de ICMS
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ICMS - MA31/07/2025 - 11:03
Maranhão prorroga prazo para adesão ao programa de pagamento e parcelamento de ICMS
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ICMS - MA21/07/2025 - 14:18
Sefaz-MA informa que os arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24-7
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ICMS - MA27/06/2025 - 09:57
Maranhão prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS até 31 de julho
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ICMS - MA23/06/2025 - 11:22
REFIS 2025: contribuinte do Maranhão tem até 30-6 para regularizar débitos de ICMS com desconto
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Município de São Luís02/06/2025 - 14:26
São Luís define regras para pagamento do IPTU 2025 com desconto de até 15%
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ICMS - MA30/05/2025 - 09:52
Sefaz-MA regula emissão de Certidões Negativas de Débito
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ICMS - MA22/05/2025 - 10:20
Sefaz-MA esclarece que arquivos da DIEF da EFD de abril/2025 podem ser entregues até 26 de maio
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ICMS - MA07/05/2025 - 15:04
Sefaz revoga isenções fiscais de veículos cadastrados indevidamente como táxis no Maranhão
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ICMS - MA07/05/2025 - 13:19
Sefaz-MA prorroga, para até 30-6, o prazo para empresas corrigirem divergência na EFD
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ICMS - MA05/05/2025 - 15:03
Maranhão define novas regras para suspensão de inscrição estadual
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ICMS - MA22/04/2025 - 13:33
Maranhão consolida normas para isenção de ICMS e IPVA para taxistas
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ICMS03/02/2025 - 11:23
Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; tributação de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados
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ICMS13/12/2024 - 11:17
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025
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ICMS - MA28/11/2024 - 13:18
Maranhão concede isenção do ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite
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ICMS - MA16/10/2024 - 11:14
Sefaz-MA e PGE enviam 2º lote de débitos inscritos em dívida ativa para o protesto em cartório
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Município de São Luís15/10/2024 - 09:42
São Luís institui a Certidão de Baixa
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ICMS - MA10/10/2024 - 13:30
Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão são enviado para protesto em cartório
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Município de São Luís09/10/2024 - 10:52
São Luís regulamenta o pagamento do IPTU/2024
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