TST: Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária
Empregado poderá investir FGTS na firma em que trabalha
TST: Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
INSS paga hoje (5/3) benefícios terminados em 3 e 8
Município de Fortaleza prorroga prazo para pagamento do IPTU em cota única
TRT-MG: Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral
INSS paga hoje (2/3) benefícios terminados em 2 e 7
SELIC de Fevereiro variou em 0,87%
TRT-MG: Pagamento de gratificação é insuficiente para caracterizar função de confiança bancária
Árbitro de futebol não tem direito a vínculo de emprego
INSS paga hoje (1/3) benefícios terminados em 1 e 6
TST: Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação
Termina hoje, 28-2, o prazo para entrega da DIMOB
TRT-MG: Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
TRT-MG: Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
CAS vota projeto que estende o salário-família ao empregado doméstico, estabelece ATS de 5% aos celetistas e altera a época de pagamento da 1ª parcela do 13º Salário
TRT-MG: Anotação indevida na CTPS gera indenização por danos morais
TST: Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral
Relator admite mudança na MP do FGTS
STJ garante a aposentado receber valores pagos indevidamente ao INSS
TST: Servidores discriminados têm direito à indenização
Seguro-Desemprego não pode ser acumulado com aposentadoria e auxílio-doença
Prazo de entrega da DIMOB termina na próxima quarta, 28 de fevereiro
Receita aprova programas para IRPF relativos à saída do País e encerramento de espólio
TRT: Salário-família é devido a empregado que comprovou filiação em juízo
TST mantém responsabilidade solidária de casal separado
Produtos industrializados no Paraná devem ter inscrições em Braille
STF decide que não há créditos do IPI na aquisição de matéria-prima isenta, não tributada ou com alíquota zero deste imposto.
Trabalhadora rural deve comprovar atividade para ter direito ao salário-maternidade
Prazo para entrega da DIRF encerrou-se nesta sexta, 16/02
Selic | Fev | 0,99% |
IGP-DI | Fev | 1% |
IGP-M | Fev | 1,06% |
INCC | Fev | 0,4% |
INPC | Fev | 1,48% |
IPCA | Fev | 1,31% |
Dolar C | 14/03 | R$5,7413 |
Dolar V | 14/03 | R$5,7419 |
Euro C | 14/03 | R$6,2408 |
Euro V | 14/03 | R$6,2426 |
TR | 13/03 | 0,1717% |
Dep. até 3-5-12 |
14/03 | 0,5743% |
Dep. após 3-5-12 | 14/03 | 0,5743% |