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• ICMS - PB
  08/09/2025 - 14:28

  Nota Cidadã: Compras com CPF em setembro concorrem a R$ 100 mil em prêmios na Paraíba

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• Tribunal
  08/09/2025 - 14:27

  Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos

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• Tribunal
  08/09/2025 - 14:17

  Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base

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• ICMS - ES
  08/09/2025 - 13:07

  Quase 700 contribuintes do Espírito Santo podem ser excluídos do Simples Nacional

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• Município de Curitiba
  08/09/2025 - 11:58

  Prefeitura de Curitiba moderniza e simplifica legislação de cadastro e licenciamento de empresas

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• ICMS - AL
  05/09/2025 - 17:45

  Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do Nordeste

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• ICMS - SP
  05/09/2025 - 14:45

  Sefaz-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal

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• ICMS - ES
  05/09/2025 - 12:18

  Sefaz-ES promove evento sobre a Nota Fiscal Fácil para pescadores e produtores rurais

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• Contribuição Previdenciária
  05/09/2025 - 10:11

  Operação Falso Simples - RFB oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

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• Tribunal
  05/09/2025 - 10:04

  Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras

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• Tribunal
  05/09/2025 - 09:57

  Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente

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• ICMS - RJ
  04/09/2025 - 16:35

  RJ regulamenta o "Tax Free" que reembolsa o ICMS de produtos comprados por turistas estrangeiros

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• IPVA - PR
  04/09/2025 - 13:56

  Projeto de Lei prevê a redução do IPVA no Paraná a partir de 2026

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• ICMS - ES
  04/09/2025 - 11:57

  Novos serviços da Agência Virtual da Sefaz-ES oferece mais praticidade para contribuintes e contabilistas

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• Tribunal
  04/09/2025 - 09:32

  Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal

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• ICMS - SC
  03/09/2025 - 17:26

  Obrigatoriedade do campo cBenef na NF-e está em vigor desde 1º de setembro em Santa Catarina

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• ICMS - MG
  03/09/2025 - 14:26

  Minas Gerais adota medidas de proteção ao comércio exterior e preservação de empregos

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• ICMS - RS
  03/09/2025 - 13:38

  Último mês para empresas gaúchas concluírem recadastramento obrigatório com a Receita Estadual

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• ICMS - RJ
  03/09/2025 - 12:09

  Barreiras Fiscais iniciam ação especial para intensificar combate à sonegação no Rio de Janeiro

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• ICMS - RR
  02/09/2025 - 20:06

  Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2025

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• IPVA - BA
  14/08/2025 - 11:04

  Sefaz-BA alerta contribuintes do IPVA para nova versão de site fraudulento que gera pix “fake”

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• ICMS - PR
  14/08/2025 - 10:22

  Paraná lança painel interativo para monitoramento do comércio exterior

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• ICMS - RS
  14/08/2025 - 09:27

  Receita Estadual do Rio Grande do Sul enviará dívidas do IPVA 2025 para a Serasa

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• Tribunal
  14/08/2025 - 06:19

  Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office

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• Tribunal
  14/08/2025 - 06:01

  Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

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• ICMS - BA
  13/08/2025 - 14:32

  Sefaz-BA oferece suporte para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica no Balcão Virtual

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - RR
  13/08/2025 - 10:57

  Roraima regulamenta parcelamento de dívidas do ITCD em até 24 vezes

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• ICMS - RS
  13/08/2025 - 10:17

  Com obrigatoriedade para produtores rurais, aplicativo da NF-e tem aumento de usuários no Rio Grande do Sul

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• Município de Belo Horizonte
  13/08/2025 - 08:58

  Belo Horizonte institui Estatuto do Desenvolvimento Econômico para simplificar abertura de empresas

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• IR - Fonte
  13/08/2025 - 08:17

  Mudanças no IR são necessárias para cumprir arcabouço, diz o Min. da Fazenda

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