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• Equipamento de Proteção Individual
  10/09/2014 - 11:05

  Veja as medidas a serem observadas quanto ao fornecimento de EPI

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• Tribunal
  10/09/2014 - 10:53

  Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

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• Tribunal
  10/09/2014 - 08:40

  Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

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• ISS - Porto Alegre
  09/09/2014 - 18:44

  Instrução Normativa 8 SMF de Porto Alegre autorizou o uso de NF-e Conjugada

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• Outros Assuntos Municipais - João Pessoa
  09/09/2014 - 18:17

  Lei 12.874 de João Pessoa estabeleceu regras para agências bancárias

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• ICMS-MT
  09/09/2014 - 18:08

  Portaria 208 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

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• ICMS-MS
  09/09/2014 - 18:02

  Decreto 14.042 de Mato Grosso do Sul alterou o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível

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• Tribunal
  09/09/2014 - 16:25

  Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar insalubridade

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• Benefício Previdenciário
  09/09/2014 - 13:56

  Direitos dos segurados do INSS passam a contar a partir da data do agendamento

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• ICMS - PE
  09/09/2014 - 11:00

  Portaria 142 SF de Pernambuco dispôs sobre a fiscalização de operações interestaduais

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• ICMS - MG
  09/09/2014 - 10:49

  Portaria 394 SUTRI de Minas Gerais alterou pauta fiscal de cervejas

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• ISS - Fortaleza
  09/09/2014 - 10:42

  Instrução Normativa 6 SEFIN de Fortaleza prorrogou o prazo de encerramento da EF-e

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• ISS - Salvador
  09/09/2014 - 10:36

  Instrução Normativa 29 SEFAZ/DGRM de Salvador foi republicada

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• Tributos Federais
  09/09/2014 - 09:22

  MF disciplina a prova de regularidade com tributos federais

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• Tribunal
  09/09/2014 - 08:26

  Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro no CAGED

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  08/09/2014 - 16:08

  Portaria 65 SSER do Rio de Janeiro altera regra para envio de informações por administradoras de shopping center

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• ICMS - SE
  08/09/2014 - 16:02

  Portaria 604 SEFAZ de Sergipe aprovou tabela de preços mínimos de frete

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• ICMS - RJ
  08/09/2014 - 15:57

  Lei 6.880 do Rio de Janeiro promoveu alterações na legislação básica do ICMS

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• ICMS-MS
  08/09/2014 - 13:49

  Portaria 2.430 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

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• ISS - Campo Grande
  08/09/2014 - 13:42

  Resolução 11 SEMRE de Campo Grande disciplinou o regime especial de emissão da NFS-e Temporária

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• Outros Assuntos Municipais - Belo Horizonte
  08/09/2014 - 13:37

  Decreto 15.678 de Belo Horizonte estabeleceu procedimentos referente a licença urbanística para a conclusão de obras inacabadas

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• PIS/COFINS
  08/09/2014 - 09:16

  STF reconhece repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins

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• Simples Nacional
  08/09/2014 - 09:05

  Regulamentadas alterações do Simples Nacional promovidas pela LC 147

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• Tribunal
  08/09/2014 - 08:24

  Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias

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• Comércio Exterior
  05/09/2014 - 19:47

  Portaria 32 SECEX alterou a Portaria 23 SECEX que dispõe sobre operações de comércio exterior

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• ICMS - RJ
  05/09/2014 - 19:32

  Resolução Conjunta 181 SEFAZ/PGE do RJ esclareceu sobre os saldos credores de ICMS decorrentes de benefícios fiscais

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• ICMS - RJ
  05/09/2014 - 19:27

  Portaria 1.013 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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• ICMS - MG
  05/09/2014 - 19:22

  Decreto 46.491 de Minas Gerais alterou RICMS para dispor sobre prestação de serviços de transportes

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• ICMS - PR
  05/09/2014 - 19:12

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 76 CRE divulgou novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

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• Outros Assuntos Estaduais - PR
  05/09/2014 - 18:58

  Portaria 195 ADAPAR do Paraná disciplinou os critérios para o fornecimento de leite “in natura”

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