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Notícias:

  • Tribunal
    29/04/2014 - 16:49

    Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

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  • Trabalho da Mulher
    29/04/2014 - 13:46

    Comissão debate igualdade entre homens e mulheres no trabalho

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  • Sistema Pagamentos Brasileiro
    29/04/2014 - 09:44

    Divulgados os procedimentos para manutenção de moeda eletrônica

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  • Indicadores Econômicos
    29/04/2014 - 09:23

    IGP-M apresenta queda em abril

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  • Tribunal
    29/04/2014 - 08:30

    Juiz defere rescisão indireta a empregada de drogaria que sofreu assédio moral

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  • Outros Assuntos Municipais
    28/04/2014 - 20:36

    Câmara Municipal do Rio de Janeiro promulga diversas leis

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  • Outros Impostos Municipais
    28/04/2014 - 18:54

    Lei 17.805 de Recife dispõe sobre o recohimento antecipado do ITBI

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  • Outros Assuntos Municipais
    28/04/2014 - 18:41

    Lei 17.806 determina que veterinárias e pet shops devem informar sobre locais que fazem adoção de animais

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  • Outros Assuntos Municipais
    28/04/2014 - 18:36

    Lei 17.807 de Recife determina que os estacionamentos e oficinas devem verificar níveis de monóxido de carbono

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  • Outros Assuntos Municipais
    28/04/2014 - 18:11

    Lei Complementar 230 de Campo Grande MS determina autovistoria periódica de edificações

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  • Outros Assuntos Estaduais
    28/04/2014 - 17:50

    Decreto 28-E de Mato Grosso do Sul declara ponto facultativo no dia 2-5-2014

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  • Projeto de Lei
    28/04/2014 - 17:45

    Senadora pede à Câmara a regulamentação dos direitos dos domésticos

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  • Tribunal
    28/04/2014 - 16:48

    Atendente de pizzaria baleada durante tiroteio será indenizada

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  • Substituição Tributária
    28/04/2014 - 13:41

    Portaria 92 SEF do Distrito Federal fixa critérios para atacadista em relação a substituição tributária

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  • Projeto de Lei
    28/04/2014 - 13:28

    Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário-mínimo

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  • Simples Nacional
    28/04/2014 - 09:53

    Câmara pode votar mudanças no Simples Nacional nesta semana

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  • IOF
    28/04/2014 - 09:33

    Zerado o IOF sobre operação de crédito da Câmara de Comercialização de Energia

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  • Instituições Financeiras
    28/04/2014 - 09:19

    BC altera norma que regulamenta serviços de auditoria para as instituições financeiras

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  • Tribunal
    28/04/2014 - 09:09

    Projeção do aviso-prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional

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  • Outros Assuntos Estaduais
    25/04/2014 - 21:45

    RJ: Lei 6.759 determina que os alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local

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  • ICMS - PR
    25/04/2014 - 20:37

    Paraná reduz impostos de empresas do regime de substituição tributária

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  • Substituição Tributária
    25/04/2014 - 20:14

    PR: Decreto 10.867 dispõe sobre produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST

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  • Domicílio Eletrônico
    25/04/2014 - 19:14

    Em Sergipe, Domicílio Eletrônico será único acesso a procedimentos administrativos da Sefaz a partir de maio

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  • Outros Assuntos Municipais
    25/04/2014 - 16:14

    Portaria 16 SEREM de João Pessoa fixou novo valor da UFIR/JP

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  • Proposta de Emenda Constitucional
    25/04/2014 - 16:14

    Empresários querem rejeição de PEC que reduz jornada para 40 horas

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  • ECF
    25/04/2014 - 15:59

    MG: Portaria 132 SRE dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

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  • Outros Impostos Municipais
    25/04/2014 - 15:48

    Decreto 15.545 de Belo Horizonte disciplina procedimento de pedido de isenção da TFLF e da TFS para associações sem fins lucrativos

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  • Incentivo Fiscal
    25/04/2014 - 15:38

    DF: Decreto 35.362 alterou ato que regulamenta a concessão de incentivos para projetos culturais

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  • Tribunal
    25/04/2014 - 14:43

    Professora receberá horas extras por período de recreio

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  • Declarações Fiscais
    25/04/2014 - 10:55

    DIPJ 2014: publicadas as normas para apresentação

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