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Notícias:

  • Vigilância Sanitária
    16/04/2014 - 20:53

    Lei 2.148 de Porto Velho altera regras relativas à defesa sanitária

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  • Outros Assuntos Estaduais
    16/04/2014 - 20:44

    Decreto 15.614 declara ponto facultativo no Piauí

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  • Unidade Fiscal
    16/04/2014 - 20:33

    PB: Portaria 82 GSER atualizado o valor da UFR

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  • ISS
    16/04/2014 - 20:26

    Portaria 13 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS

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  • Outros Assuntos Estaduais
    16/04/2014 - 20:20

    Decreto 1.042 do Pará estabelece ponto facultativo

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  • Calendário das Obrigações
    16/04/2014 - 19:54

    MS: Resolução 2.545 SEFAZ fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • Unidade Fiscal
    16/04/2014 - 19:08

    Resolução 2.546 SEFAZ fixa valor da UFERMS de Mato Grosso do Sul

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  • Unidade de Atualização Monetária
    16/04/2014 - 19:01

    Portaria 2.410 SAT fixa a Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:43

    MS: Decreto 12.331 de Campo Grande estabelece ponto facultativo

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:07

    Lei 1.859 de Manaus proíbe venda de produtos óticos em estabelecimentos não credenciados

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  • Outros Assuntos Municipais
    16/04/2014 - 18:01

    Decreto 24.910 de Salvador dispõe sobre o expediente no dia 17-4-2014

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  • Projeto de Decreto Legislativo
    16/04/2014 - 17:14

    Comerciante poderá voltar a cobrar preços diferentes à vista e no cartão

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  • Tribunal
    16/04/2014 - 15:47

    Aposentado por invalidez receberá indenização após plano de saúde ser cancelado

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  • IR - Pessoa Jurídica
    16/04/2014 - 12:12

    Divulgadas as taxas de câmbio para atualização do balanço em março

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  • Tribunal
    16/04/2014 - 11:48

    Empresa é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho

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  • IR - Pessoa Jurídica
    16/04/2014 - 09:51

    Senado aprova a Medida Provisória 627

    Leia mais +

  • Salário Mínimo
    16/04/2014 - 09:37

    Executivo propõe salário-mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015

    Leia mais +

  • PIS/COFINS
    16/04/2014 - 09:20

    Alterada norma sobre suspensão de tributos na exportação de mercadorias

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  • Declarações Fiscais
    15/04/2014 - 21:15

    Resolução 13 SEFAZ do Amazonas relaciona os contribuintes do ICMS obrigados à emissão da DAI

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  • Tribunal
    15/04/2014 - 17:51

    Empresa indenizará empregada acusada de desviar dinheiro

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  • Simples Nacional
    15/04/2014 - 14:33

    RJ: Resolução 738 SEFAZ disciplina a prorrogação do prazo para apresentação de denúncia espontânea

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  • eSocial
    15/04/2014 - 13:46

    Bancos são credenciados para receber documentos do esocial

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  • Perícia e Auditoria
    15/04/2014 - 09:38

    CFC divulga comunicado sobre laudo de avaliação emitido por auditor

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  • Tribunal
    15/04/2014 - 08:33

    JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 21:30

    Lei 9.838 do Rio Grande do Norte dispõe sobre a venda e consumo de bebidas em estádios e arenas desportivos

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  • Outros Assuntos Municipais
    14/04/2014 - 21:24

    Decreto 38.509 do Município do Rio de Janeiro esclarece sobre o expediente no dia 17-4-2014

    Leia mais +

  • Outros Assuntos Municipais
    14/04/2014 - 20:56

    Decreto 323 de Curitiba dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais

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  • Base de Cálculo
    14/04/2014 - 20:50

    Portaria 59 SF de Pernambuco estabelece critérios para credenciamento de indústrias de pescado

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 20:37

    Lei 10.268 da Paraíba proíbe a emissão de comprovantes em papel termosensível

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  • Outros Assuntos Estaduais
    14/04/2014 - 20:17

    Portaria 59 SEFAZ de Mato Grosso fixa procedimentos para compensação ou restituição de débitos

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