Entenda como funciona o sistema de franquia
CLT pode ser alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Imposto retido no 3º decêndio de novembro deve ser recolhido até 4-12
Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso-prévio
RR: Comunicado S/N divulga obrigações fiscais para dezembro/2013 no Estado
PA: Decreto 901 dispõe sobre desconto pela antecipação do IPVA
Lei 6.282 introduz alteração no Código Tributário de Maceió
Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 3.1.3
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
Tábua de Mortalidade com informações para cálculo do fator previdenciário é divulgada
Projeto permite dedução do IR de doações para desenvolvimento de C&T
Empresas tentam alterar MP que extingue RTT
JT reconhece rescisão indireta por atraso de 3 meses de salários e falta de recolhimento do FGTS
PB: Portaria 241 GSER fixa novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas
Fica para 2014 MP sobre tributos de multinacionais brasileiras
Decreto 3.446-R estabelece os prazos para recolhimento do IPVA de 2014 no Espírito Santo
Empresa é condenada por revista íntima com apalpação
Optantes do Simples Nacional já devem adotar o CT-e Conhecimento de Transporte Eletrônico
Regularização cadastral permitirá verificar qualificação dos trabalhadores no eSocial
Comissão mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador
Normas coletivas que autorizam pagamento de periculosidade proporcional são inválidas
PB: Lei 10.179 - Prestadores de serviços são obrigados a disponibilizarem informações
Portaria 316 SEFAZ-MT divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de “Orelha”
IGP-M de novembro/2013 apresenta queda em relação ao índice do mês anterior
PE: Instrução Normativa 32 SRE altera valores da base de cálculo do ICMS-ST
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Câmara aprova acordo entre Brasil e França na área da Previdência
Portaria 44 SEREM fixa novo valor da UFIR/JP em João Pessoa PB
Ato reajusta valor da bolsa-formação do Projeto Mais Médicos
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 29/04 | R$4,9979 |
| Dolar V | 29/04 | R$4,9985 |
| Euro C | 29/04 | R$5,8445 |
| Euro V | 29/04 | R$5,8457 |
| TR | 28/04 | 0,1706% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6687% |