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Notícias:

  • IR - Fonte
    23/01/2014 - 09:45

    Ministério divulga nova norma para aprovação de projetos de infraestrutura em saneamento

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  • Processo Administrativo
    23/01/2014 - 09:24

    Coordenação esclarece os serviços pertinentes ao processo eletrônico

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  • Tribunal
    23/01/2014 - 08:11

    Empregado vitima de discriminação racial será indenizado

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  • Benefícios Fiscais
    22/01/2014 - 18:48

    Norma de Execução 1 SEFAZ relaciona os estabelecimentos detentores de benefícios fiscais à revelia de convênios e protocolos

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  • Substituição Tributária
    22/01/2014 - 17:23

    Decreto 30.055 de Alagoas altera regras da substituição tributária

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  • Tribunal
    22/01/2014 - 17:21

    Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

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  • Proposta de Emenda
    22/01/2014 - 17:09

    PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

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  • Regime Especial
    22/01/2014 - 12:47

    Portaria 10 CAT de São Paulo dispõe sobre a concessão de Regime Especial

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  • IPTU
    22/01/2014 - 11:20

    Decreto 2.709 de Manaus altera regras relativas ao recolhimento do IPTU

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  • Tribunal
    22/01/2014 - 08:15

    Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica no trabalho autoriza rescisão indireta

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  • UFIR
    21/01/2014 - 19:37

    JP: Portaria 5 SEREM fixa novo valor da UFIR/JP

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  • ICMS
    21/01/2014 - 19:29

    Portaria 7 SEFAZ do Mato Grosso dispõe sobre a revisão de lançamento tributário

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  • Substituição Tributária
    21/01/2014 - 18:15

    MG: Portaria 333 SUTRI altera o valor da substituição tributária nas operações com cimento

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  • Pauta Fiscal
    21/01/2014 - 17:54

    Instrução Normativa 4 SRE de Goiás divulga nova pauta para cálculo do ICMS nas operações com feijão e milho

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  • Tribunal
    21/01/2014 - 17:37

    Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

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  • Instituições de Ensino
    21/01/2014 - 16:40

    Lei 15.512 do Ceará determina que Instituições de ensino superior devem informar sobre a gratuidade para emissão de diplomas

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  • Pagamento de Benefício
    21/01/2014 - 15:55

    Segurado que ainda não renovou senha deve procurar banco em que recebe benefício

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  • Proposta de Emenda
    21/01/2014 - 15:45

    Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho

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  • Locação
    21/01/2014 - 10:07

    As obrigações do fiador no contrato de locação, segundo o STJ

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  • Contribuição Sindical
    21/01/2014 - 10:01

    Contribuição Sindical dos empregadores deve ser recolhida até 31-1

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  • PIS/COFINS
    21/01/2014 - 09:59

    Extinto o Dacon

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  • Tribunal
    21/01/2014 - 08:29

    Turma mantém nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso-prévio

    Leia mais +

  • Tribunal
    20/01/2014 - 11:06

    Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho

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  • Leis Municipais
    17/01/2014 - 17:25

    Lei Complementar 223 de Campo Grande dispõe sobre feiras livres

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  • Pauta Fiscal
    17/01/2014 - 17:15

    Instrução Normativa 3 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café para o período de 20 a 26-1-2014

    Leia mais +

  • Tribunal
    17/01/2014 - 16:02

    Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

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  • Homolognet
    17/01/2014 - 12:20

    A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em São Paulo

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  • Piso Salarial
    17/01/2014 - 12:11

    Fixados para 2014 os pisos salariais para o Rio Grande do Sul

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  • Legislação Societária
    17/01/2014 - 08:55

    Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração de venda de imóveis

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  • IR - Pessoa Física
    17/01/2014 - 08:38

    Proposta permite dedução do IRPF de despesas com medicamentos

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