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• Substituição Tributária
  04/04/2014 - 19:17

  Portaria 354 SUTRI de Minas Gerais alterou a pauta fiscal para operações com bebidas

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• IR - Pessoa Física
  04/04/2014 - 18:32

  Receita abre na terça-feira, 8-4, consulta ao lote de restituição multiexercício

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• FGTS
  04/04/2014 - 17:47

  AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

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• Tribunal
  04/04/2014 - 16:12

  Madeireira indenizará avó de trabalhador morto por afogamento

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• Acordo Previdenciário
  04/04/2014 - 14:10

  Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça é assinado no Itamaraty

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• Marcas e Patentes
  04/04/2014 - 10:04

  Projeto permite uso de patentes pelo poder público sem objetivo comercial

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• Defesa do Consumidor
  04/04/2014 - 09:52

  Conanda define a abusividade na publicidade comercial direcionada à criança e ao adolescente

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• Tribunal
  04/04/2014 - 08:42

  Empresa é condenada a pagar diferenças decorrentes da integração de salário pago por fora

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• Licenciamento de Atividades
  03/04/2014 - 20:58

  Decreto 60.329 de São Paulo estabeleceu normas para licenciamento ambiental simplificado

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• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 20:20

  SC: Decreto 2.120 amplia relação de documentos que podem ser publicados na Pe/SEF

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• EFD
  03/04/2014 - 20:14

  Portaria 253 SEFAZ de Roraima dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD para as empresas optantes do Simples Nacional

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• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 19:57

  Resolução 1 CRE de Rondônia revoga Parecer Normativo

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  03/04/2014 - 19:08

  Decreto 34.868 da Paraíba aprova Norma Técnica para o credenciamento de escolas ou empresas de Bombeiro Civil

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• Outros Assuntos Estaduais
  03/04/2014 - 18:59

  PB: Lei 10.265 obriga as empresas de comunicação a oferecer planos promocionais a assinantes com contrato em atividade

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  03/04/2014 - 18:44

  MT: Portaria 48 SEFAZ alterou regras relativas à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07

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• Base de Cálculo
  03/04/2014 - 18:12

  Instrução Normativa 2 SEMFAZ de São Luis - MA definiu codificações para dedução do material da base de cálculo do ISS

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• Substituição Tributária
  03/04/2014 - 18:01

  Instrução Normativa 7 SRE de Goiás divulgou novos valores da ST-ICMS nas operações com cimento

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• IPTU
  03/04/2014 - 17:54

  Edital de Lançamento 2 SF do Distrito Federal divulgou o Aviso Geral de Lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública

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• Expediente - Copa do Mundo 2014
  03/04/2014 - 17:49

  Decreto 24.884 de Salvador dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014

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• Tribunal
  03/04/2014 - 16:28

  Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas

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• EFD e NF-E
  03/04/2014 - 16:10

  SPED disponibilizou Nota Técnica 2013/005 – Alteração de Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013

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• Empregado Doméstico
  03/04/2014 - 14:06

  Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem

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• EFD-Contribuições
  03/04/2014 - 11:31

  Receita Federal já disponibiliza a versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições

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• Transporte Coletivo
  03/04/2014 - 09:36

  Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional

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• Tribunal
  03/04/2014 - 08:49

  Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão

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• Tribunal
  02/04/2014 - 17:40

  Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte

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• Empregado Doméstico
  02/04/2014 - 16:44

  Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas

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• Junta Comercial
  02/04/2014 - 16:31

  Deliberação 5 JUCEMS altera prazos para prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul

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• IPVA – MG
  02/04/2014 - 16:14

  Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso

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• ICMS - ES
  02/04/2014 - 16:05

  Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo

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