Pará: Decreto 920 altera o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
DF: Portaria 259 SF relaciona prestadores de serviços obrigados a NF-e a partir de 1-3-2014
A partir de 1-2-2014, Homolognet passará a ser adotado em Ponte Nova
Salvador - BA: Decreto 24.542 dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais
Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário
JT reconhece natureza salarial de valores pagos à parte a empregada pela elaboração de cálculos
Comissão aprova Projeto que estabelece regras para garantia de veículos
Pré-preenchimento da DIRPF reunirá, inicialmente, contribuintes com certificado digital
DREI, órgão que substitui DNRC, publica diversas Instruções Normativas
Empregado não prova ociosidade e isolamento e empresa não terá de indenizá-lo
Comissão votará projeto que permite deduzir os gastos com reflorestamento do IR
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2013
Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais
Confira os critérios para dedução de despesas com brindes e festas natalinas
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
Portaria 307 SEFAZ disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal em Salvador
Cálculo do INSS nas sentenças trabalhistas para empresas desoneradas é definido pela RFB
Empresa é condenada a pagar novamente férias quitadas fora do prazo
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo
Comitê Gestor do Simples Nacional publica Resolução sobre adoção de sublimites
RJ divulga os prazos de pagamento do IPVA para 2014
Prefeitura do Rio concederá desconto para quitação de multa de trânsito vencida
Aviso-prévio previsto na nova Lei deve ser acrescido ao estabelecido nas normas coletivas
Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente
Portaria 49 SECEX altera procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
Decreto 34.915, do Distrito Federal, altera RICMS para incorporar normas do Confaz
Terceira Turma do STJ define prazo de 5 anos para renovação de aluguel comercial
Decreto 8.145: Regulamentada aposentadoria do segurado com deficiência
Estabilidade da gestante é assegurada em contratos por prazo determinado
Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 29/04 | R$4,9979 |
| Dolar V | 29/04 | R$4,9985 |
| Euro C | 29/04 | R$5,8445 |
| Euro V | 29/04 | R$5,8457 |
| TR | 28/04 | 0,1706% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6687% |