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• Tribunal
  17/01/2014 - 08:10

  Fazendeiro é condenado a indenizar empregado esfaqueado por colega de trabalho

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• Substituição Tributária
  16/01/2014 - 18:28

  RO: Boletim de Preços de Mercadorias 1 CRE altera valores da substituição tributária

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• Substituição Tributária
  16/01/2014 - 18:22

  Ato Homologatório 1 SET altera valor de referência nas operações com bebidas

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• Substituição Tributária
  16/01/2014 - 17:54

  Instrução Normativa 1 SEFA do Pará dispõe sobre comprovação de operações de saídas interestaduais e internacionais

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  16/01/2014 - 17:15

  Decreto 3.498-R do Espírito Santo regulamenta normas para o parcelamento de débitos de ICMS

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• ISS / Outros Tributos
  16/01/2014 - 17:08

  Decreto 24.732 de Salvador altera regras do CADIN Municipal

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• Tribunal
  16/01/2014 - 15:38

  Transporte de valores por bancário comum gera danos morais

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• ICMS - RJ
  16/01/2014 - 12:41

  GIA-ICMS de dezembro/2013 deve ser entregue até hoje, 21 de janeiro

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• Tribunal
  16/01/2014 - 08:43

  Pagamento de adicional de periculosidade englobado no salário não tem validade

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• Projeto de Lei
  15/01/2014 - 17:52

  Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade

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• Tribunal
  15/01/2014 - 15:31

  Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa

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• Projeto de Lei
  15/01/2014 - 12:07

  Profissão de paralegal poderá ser regulamentada

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• Contribuição Previdenciária
  15/01/2014 - 08:39

  INSS de contribuintes individuais e domésticos venceu em 15-1

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• Tribunal
  15/01/2014 - 08:07

  Turma confirma abono por luto em caso de morte de avô

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  14/01/2014 - 20:27

  Decreto 78.418 de Belém dispõe sobre os parcelamentos de débitos tributários

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• EFD e NF-E
  14/01/2014 - 20:18

  CE: Instrução Normativa 58 SEFAZ disciplina as obrigações relativas à emissão da NF-e e CT-e

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• ITIV
  14/01/2014 - 19:24

  Decreto 24.723 de Salvador estabelece condições de pagamento do ITIV

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• EFD e NF-E
  14/01/2014 - 16:46

  Disponibilizada versão 2.0.34 do PVA da EFD ICMS/IPI

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• Projeto de Lei
  14/01/2014 - 14:20

  Regulamentação da profissão de psicopedagogo está pronta para análise da CAS

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• Substituição Tributária
  14/01/2014 - 11:40

  MA: Resolução Administrativa 95 SEFAZ dispõe sobre a substituição tributária com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

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• Tribunal
  14/01/2014 - 10:11

  Trabalhadora que teve pedido de seguro-desemprego negado por culpa de empresa será indenizada

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• PIS/COFINS
  14/01/2014 - 10:09

  Vence amanhã, 15-1, o prazo para entrega da EFD-Contribuições

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• Defesa do Consumidor
  14/01/2014 - 09:27

  Cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag

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• ISS
  14/01/2014 - 08:52

  Salvador prorroga prazo de recolhimento do ISS

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• Escrituração Fiscal Digital
  13/01/2014 - 17:25

  Decreto 13.862 de Mato Grosso do Sul altera regras relativas à EFD

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• Pauta Fiscal
  13/01/2014 - 17:15

  Portaria 2 GIEF de Goiás divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

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• Projeto de Lei
  13/01/2014 - 15:54

  Proposta amplia possibilidade de contratação de aprendizes por empresas

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• Tabela de INSS
  13/01/2014 - 10:09

  Tabela do INSS e salário-família são reajustados para 2014

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• Incentivo Fiscal
  13/01/2014 - 10:01

  Comissão pode votar Projeto que estimula pequena e média empresa a investir na cultura

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• Tribunal
  13/01/2014 - 09:48

  Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36

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