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Notícias:

  • Município de João Pessoa
    26/03/2025 - 09:03

    João Pessoa define novo valor da UFIR/JP para abril de 2025

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  • Tribunal
    26/03/2025 - 06:23

    Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada

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  • Tribunal
    26/03/2025 - 06:15

    Justiça decide que trabalhador que agiu com má-fé não pode se beneficiar com a justiça gratuita

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  • Município de Natal
    25/03/2025 - 14:08

    Natal Moderniza Declaração de Instituições Financeiras com Novo Padrão Nacional

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  • ICMS - MT
    25/03/2025 - 11:47

    Mato Grosso Atualiza Valor da UPF-MT para Abril de 2025

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  • IR - Pessoa Jurídica
    25/03/2025 - 10:04

    Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

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  • ICMS - MS
    25/03/2025 - 09:25

    Mato Grosso do Sul define novo valor da UFERMS para abril de 2025

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  • ICMS - BA
    25/03/2025 - 08:54

    Saiba as vantagens de pedir a inclusão do CPF na nota no Estado da Bahia

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    21/03/2025 - 10:44

    Amapá altera prazos de pagamento do IPVA para o exercício de 2025

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  • ICMS - RS
    21/03/2025 - 09:52

    Refaz Reconstrução: Sefaz-RS informa que sistema de adesão está disponível desde quarta-feira, 19-3

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  • Empréstimo Consignado
    21/03/2025 - 07:55

    Portaria estabelece procedimentos operacionais para desconto em folha do empréstimo consignado

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  • Tribunal
    21/03/2025 - 06:37

    TRT-MG confirma justa causa de empregado por apresentação de certificado técnico falsificado

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  • Tribunal
    21/03/2025 - 06:30

    Embriaguez ao volante motiva justa causa e trabalhador é condenado a ressarcir despesas com acidentes

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  • ICMS - SP
    20/03/2025 - 10:32

    Nota Fiscal Paulista devolve R$ 46,8 milhões em créditos aos consumidores

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  • ICMS - PR
    20/03/2025 - 09:39

    Paraná renova benefícios fiscais para ampliar a competitividade da indústria de trigo

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  • Tribunal
    20/03/2025 - 05:59

    Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado

    Leia mais +

  • Tribunal
    20/03/2025 - 05:54

    Pedreira demitida de emprego público não consegue reintegração

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
    19/03/2025 - 14:00

    Amapá regulamenta IPVA com isenção para elétricos e híbridos até 2026

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  • Município de Teresina
    19/03/2025 - 13:28

    Teresina lança RefisTHE 2025.1 com descontos de até 100% para regularização de dívidas

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  • ICMS - RJ
    19/03/2025 - 11:01

    Rio de Janeiro suspende a substituição tributária para operações com sorvetes

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  • ICMS - RS
    19/03/2025 - 09:26

    Rio Grande do Sul lança Refaz Reconstrução para quitação de débitos de ICMS

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  • IR - Pessoa Física
    19/03/2025 - 07:33

    Governo envia ao Congresso PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda

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  • Tribunal
    19/03/2025 - 06:50

    Empresa é condenada por furto de pertences de trabalhador em armário sem cadeado

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  • Tribunal
    19/03/2025 - 06:46

    Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional

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  • IPVA - PB
    18/03/2025 - 11:32

    Paraíba libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 3

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  • Município de Belém
    18/03/2025 - 09:49

    Prefeitura de Belém lança Programa de Regularização Incentivada com descontos de até 90% em dívidas

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  • ICMS - RJ
    18/03/2025 - 09:07

    Sefaz-RJ alerta sobre o preenchimento e o envio do arquivo da EFD

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  • Débito Fiscal
    18/03/2025 - 07:50

    Adesão à transação para a II Semana Nacional da Regularização Tributária encerra nesta sexta, 21-3

    Leia mais +

  • Tribunal
    18/03/2025 - 06:18

    Violência de gênero: Governanta agredida e perseguida de carro pelo patrão receberá indenização de R$ 100 mil em Guaxupé

    Leia mais +

  • Tribunal
    18/03/2025 - 06:14

    Caso de assédio sexual em loja do centro de BH gera indenização de R$ 20 mil para vendedora

    Leia mais +

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