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• ICMS - RJ
  13/05/2025 - 11:28

  Sefaz-RJ disponibiliza ferramenta para autorregularização da Escrituração Fiscal Digital

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• ICMS - RS
  13/05/2025 - 10:23

  Sefaz-RS começa a usar nova ferramenta para enviar alertas a empresas e cidadãos

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• Benefício
  13/05/2025 - 09:23

  INSS dispõe normas para consulta, contestação e restituição de desconto de mensalidade associativa

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• IR - Pessoa Física
  13/05/2025 - 08:58

  Receita Federal divulga Nota de Esclarecimento sobre a DIRPF

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• IR - Pessoa Física
  13/05/2025 - 08:55

  Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad

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• Tribunal
  13/05/2025 - 06:24

  Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

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• Tribunal
  13/05/2025 - 06:13

  Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão

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• ICMS - MG
  12/05/2025 - 11:40

  Minas Gerais reforça inspeção sanitária de produtos de origem animal

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• IPVA - BA
  12/05/2025 - 09:51

  Confira as datas de vencimento do IPVA 2025 na Bahia neste mês de maio

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• Benefício
  12/05/2025 - 09:28

  Portaria estabelece os procedimentos operacionais para adesão ao PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios

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• Tribunal
  12/05/2025 - 09:08

  Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

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• Tribunal
  12/05/2025 - 08:44

  Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual

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• IR - Pessoa Física
  12/05/2025 - 06:59

  STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

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• ICMS - RS
  09/05/2025 - 11:24

  Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,1 milhões de inscritos

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• Município de Natal
  09/05/2025 - 10:10

  Natal define prazo para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária de 2025

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• IPVA - SP
  09/05/2025 - 09:18

  Última parcela do IPVA 2025 em São Paulo começa a vencer na próxima terça-feira, 13-5

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• IR - Pessoa Física
  09/05/2025 - 07:07

  Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp

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• Tribunal
  09/05/2025 - 06:56

  Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança

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• Tribunal
  09/05/2025 - 06:51

  Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa

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• IPVA - CE
  08/05/2025 - 11:27

  4ª parcela do IPVA 2025 no Ceará vence nesta sexta-feira, 4-5

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• ICMS - TO
  08/05/2025 - 10:11

  Tocantins regulariza incentivos fiscais concedidos com pendências mediante Medida Provisória

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• ICMS - RS
  08/05/2025 - 09:06

  Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 7 bilhões em dívidas de empresas gaúchas

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• Jornada de Trabalho
  08/05/2025 - 08:18

  Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6x1

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• MEI
  08/05/2025 - 07:05

  Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs

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• Tribunal
  08/05/2025 - 06:55

  Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional

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• Tribunal
  08/05/2025 - 06:50

  Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto

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• Reforma Tributária
  07/05/2025 - 17:25

  Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

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• ICMS - MA
  07/05/2025 - 15:04

  Sefaz revoga isenções fiscais de veículos cadastrados indevidamente como táxis no Maranhão

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• ICMS - MA
  07/05/2025 - 13:19

  Sefaz-MA prorroga, para até 30-6, o prazo para empresas corrigirem divergência na EFD

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• ICMS - PB
  07/05/2025 - 11:29

  Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 70,14

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