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• Tribunal
  02/04/2015 - 07:57

  Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

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• Piso Salarial
  01/04/2015 - 10:20

  Governo do Rio de Janeiro fixa para 2015 os Pisos Salariais do Estado

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• Tributos Federais
  01/04/2015 - 10:15

  Modificada norma sobre compensação de tributos

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• IR - Pessoa Física
  01/04/2015 - 09:56

  Receita altera e atualiza IN que consolida as normas relativas ao IR das pessoas físicas

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• IR - Pessoa Jurídica
  01/04/2015 - 09:38

  Alterada IN que regulamenta a apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/Cofins e os efeitos da Lei 12.973

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• Tribunal
  01/04/2015 - 08:42

  Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

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• Projeto de Lei
  31/03/2015 - 09:08

  Câmara aprova proposta que amplia benefício a empresas de semicondutores

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• Tribunal
  31/03/2015 - 08:31

  Juiz entende não haver responsabilidade dos Correios pela higienização dos uniformes dos empregados

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• Piso Salarial
  30/03/2015 - 10:50

  Pisos Salariais de SC são reajustados com efeitos a partir de janeiro/2015

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• Investimento Estrangeiro
  30/03/2015 - 09:41

  CVM publica norma sobre registro de investidor estrangeiro

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• CVM
  30/03/2015 - 09:31

  Publicada nova norma sobre aprovação de programas Depositary Receipts

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• Investimento Estrangeiro
  30/03/2015 - 09:13

  Regulamentada norma sobre aplicações de estrangeiros

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• Tribunal
  30/03/2015 - 08:19

  Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT

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• Tribunal
  27/03/2015 - 15:34

  Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

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• Tribunal
  27/03/2015 - 08:26

  Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

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• Seguro-Desemprego
  26/03/2015 - 16:17

  A partir de abril/2015, preenchimento do Seguro-Desemprego será obrigatório via Web

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• Tribunal
  26/03/2015 - 15:46

  Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade

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• Órgãos Reguladores
  26/03/2015 - 09:40

  Cofeci cria cadastro de leilões eletrônico de imóveis

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• ICMS - MA
  26/03/2015 - 09:13

  Maranhão: Prazo para quitar débito de ICMS sem multa e juros termina dia 31-3

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• Seguro-Desemprego
  26/03/2015 - 08:52

  MP do seguro-desemprego será discutida com ministros e trabalhadores

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• Tribunal
  26/03/2015 - 08:33

  JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso-prévio

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• ICMS - PB
  25/03/2015 - 14:48

  Paraíba concede regime especial para indústrias ceramistas

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• Salário Mínimo
  25/03/2015 - 11:37

  Editada MP que estende a política de valorização do salário-mínimo

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• Medidas Provisórias
  25/03/2015 - 11:32

  Prorrogada a vigência das Medidas Provisórias 664 e 665/2014

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• IR - Pessoa Física
  25/03/2015 - 09:44

  Receita abre consulta a lote de restituição de IRPF multiexercício

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• Tribunal
  25/03/2015 - 08:28

  Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

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• Piso Salarial
  24/03/2015 - 17:08

  Justiça considera legal o reajuste de 16% no salário-mínimo regional do RS

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• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  24/03/2015 - 09:25

  STJ considera ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo

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• Tribunal
  24/03/2015 - 08:24

  SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo

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• ICMS - AL
  23/03/2015 - 20:49

  Alagoas simplifica comercialização em bares, restaurantes e hotéis

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