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Notícias:

  • Tribunal
    06/02/2014 - 08:52

    Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados de contribuição confederativa

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  • ICMS
    05/02/2014 - 16:15

    SC: Decreto 1.991 altera regras de emissão de documentos fiscais nas operações com energia elétrica e serviços de comunicação

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  • ICMS
    05/02/2014 - 16:08

    Decreto 60.125 de São Paulo dispõe sobre as informações relativas aos documentos fiscais

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  • Tribunal
    05/02/2014 - 15:59

    Soldador não será indenizado por empresa que recusou atestado

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  • eSocial
    05/02/2014 - 10:17

    Verificação da qualificação dos trabalhadores no eSocial encontra-se indisponível

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  • Simples Nacional
    05/02/2014 - 09:45

    Disponibilizada a Defis 2014

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  • Tribunal
    05/02/2014 - 08:23

    JT é competente para julgar dano moral por suposto uso indevido de imagem

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  • ICMS
    04/02/2014 - 23:08

    MS: Decreto 13.879 altera Regulamento do ICMS em relação ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

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  • Pauta Fiscal
    04/02/2014 - 22:55

    Instrução Normativa 5 SAT de Goiás divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

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  • ICMS
    04/02/2014 - 22:34

    ES: Decreto 3.492 que altera o ICMS é republicado

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  • ISS
    04/02/2014 - 22:18

    Decreto 24.752 de Salvador altera prazo de recolhimento do ISS dos autônomos

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  • ICMS
    04/02/2014 - 22:08

    Decreto 30.297 de Alagoas introduz diversas alterações no RICMS

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  • ICMS - RJ
    04/02/2014 - 10:01

    Fazenda estabelece novo prazo para entrega da GIA-ICMS

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  • Tribunal
    04/02/2014 - 09:37

    Aumento de jornada negociado em norma coletiva sem acréscimo salarial não tem validade

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  • ICMS
    03/02/2014 - 20:33

    RJ: Decreto 44.584, que promove diversas alterações no Regulamento do ICMS, é republicado

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  • Substituição Tributária
    03/02/2014 - 20:25

    Portaria 337 SUTRI de Minas Gerais divulga valor da substituição tributária nas operações com bebidas

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  • ICMS
    03/02/2014 - 20:16

    Comunicado 1 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis

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  • Tribunal
    03/02/2014 - 17:34

    Supermercado indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar

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  • Simples Nacional
    03/02/2014 - 16:14

    Comitê Gestor comunica prorrogação de vencimentos do Simples Nacional para Colatina – ES

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  • Projeto de Lei
    03/02/2014 - 13:43

    Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

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  • Tribunal
    03/02/2014 - 08:37

    Vendedor acidentado forçado a trabalhar no período de afastamento é indenizado

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  • Tribunal
    31/01/2014 - 15:43

    Indústria de plásticos indenizará empregada que se feriu com estilete

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  • ICMS
    31/01/2014 - 14:29

    Decreto 35.124 do Distrito Federal alterou normas relativas ao Programa Nota Legal

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  • Projeto de Lei
    31/01/2014 - 14:24

    Proposta permite pagamento do 13º no aniversário do trabalhador

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  • Contribuição Sindical
    31/01/2014 - 10:05

    Vence hoje, 31-1, o recolhimento da contribuição sindical patronal

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  • Declarações Fiscais
    31/01/2014 - 08:43

    Receita Federal disponibiliza nova versão do programa Per/DComp

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  • Projeto de Lei
    31/01/2014 - 08:29

    Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado

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  • Tribunal
    31/01/2014 - 08:28

    Empregado que teve suprimidas horas extras habituais será indenizado

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  • Projeto de Lei
    31/01/2014 - 08:20

    Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

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  • ICMS-RJ
    30/01/2014 - 19:14

    Decreto 44.584 do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS

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