RFB esclarece sobre a notificação da opção pelo Simples Nacional via SMS
BC divulga normas sobre câmbio, capital brasileiro no exterior e estrangeiro no Brasil
Publicada a regra para apresentação da declaração de pessoa jurídica inativa
Condenação em pagamento de férias abrange terço constitucional
Aumento da malha é consequência do aumento de declarações, diz a Receita Federal
RO: Portaria 5.855 DETRAN, altera data de vencimento do licenciamento dos veículos de placas com final 0
PB: Portaria 269 GSER fixa o calendário de pagamento do IPVA para 2014
GO: Instrução Normativa 1.173 GSF amplia o prazo de validade da Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa
DF: Portaria 267 SF modifica regras para emissão de Nota Fiscal de Serviços
Aprovadas e alteradas Súmulas do TST
"Personal trainer" é admitido como Microempreendedor Individual
Segunda parcela do 13º Salário deve ser paga até dia 20-12
Veja como apurar o IR/Fonte s/rendimento do trabalho a partir de 2014
Calor garante adicional de insalubridade a motorista de ônibus
Ato Declaratório Executivo 6 RFB/2013, dispõe sobre a revogação de Pareceres Normativos
MG: Resolução 4.617 SF divulga os prazos de recolhimento do IPVA para o ano de 2014
Criado novo limite de acompanhamento na execução de ofício junto a JT
Receita define os novos critérios para indicação ao acompanhamento diferenciado
Comissão aprova proposta sobre a nova Lei de Licitações
Consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível na segunda, 16-12
JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária
TST aprova duas novas súmulas
Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples
É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória
MTE altera várias Normas Regulamentadoras
DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral
Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos
Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses
Lei 12.706, de João Pessoa - PB, amplia alcance do Projeto de Conciliação Fiscal
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 29/04 | R$4,9979 |
| Dolar V | 29/04 | R$4,9985 |
| Euro C | 29/04 | R$5,8445 |
| Euro V | 29/04 | R$5,8457 |
| TR | 28/04 | 0,1706% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/04 | 0,6687% |