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Notícias:

  • Simples Nacional
    17/12/2013 - 11:28

    RFB esclarece sobre a notificação da opção pelo Simples Nacional via SMS

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  • Câmbio
    17/12/2013 - 10:32

    BC divulga normas sobre câmbio, capital brasileiro no exterior e estrangeiro no Brasil

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  • Declarações Fiscais
    17/12/2013 - 10:04

    Publicada a regra para apresentação da declaração de pessoa jurídica inativa

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  • Tribunal
    17/12/2013 - 08:54

    Condenação em pagamento de férias abrange terço constitucional

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  • IR - Pessoa Física
    17/12/2013 - 08:53

    Aumento da malha é consequência do aumento de declarações, diz a Receita Federal

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  • IPVA
    16/12/2013 - 18:51

    RO: Portaria 5.855 DETRAN, altera data de vencimento do licenciamento dos veículos de placas com final 0

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  • IPVA
    16/12/2013 - 18:00

    PB: Portaria 269 GSER fixa o calendário de pagamento do IPVA para 2014

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  • Processo Administrativo
    16/12/2013 - 16:52

    GO: Instrução Normativa 1.173 GSF amplia o prazo de validade da Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa

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  • ICMS e ISS - DF
    16/12/2013 - 16:38

    DF: Portaria 267 SF modifica regras para emissão de Nota Fiscal de Serviços

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  • Súmulas
    16/12/2013 - 12:29

    Aprovadas e alteradas Súmulas do TST

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  • Simples Nacional
    16/12/2013 - 10:11

    "Personal trainer" é admitido como Microempreendedor Individual

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  • Décimo Terceiro Salário
    16/12/2013 - 08:32

    Segunda parcela do 13º Salário deve ser paga até dia 20-12

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  • Retenção de Tributos
    13/12/2013 - 21:43

    Veja como apurar o IR/Fonte s/rendimento do trabalho a partir de 2014

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  • Tribunal
    13/12/2013 - 16:37

    Calor garante adicional de insalubridade a motorista de ônibus

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  • IPI
    13/12/2013 - 15:38

    Ato Declaratório Executivo 6 RFB/2013, dispõe sobre a revogação de Pareceres Normativos

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  • IPVA – MG
    13/12/2013 - 15:31

    MG: Resolução 4.617 SF divulga os prazos de recolhimento do IPVA para o ano de 2014

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  • Justiça do Trabalho
    13/12/2013 - 12:01

    Criado novo limite de acompanhamento na execução de ofício junto a JT

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  • Fiscalização de Tributos
    13/12/2013 - 10:25

    Receita define os novos critérios para indicação ao acompanhamento diferenciado

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  • Projeto de Lei
    13/12/2013 - 09:34

    Comissão aprova proposta sobre a nova Lei de Licitações

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  • IR - Pessoa Física
    13/12/2013 - 09:16

    Consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível na segunda, 16-12

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  • Tribunal
    13/12/2013 - 08:58

    JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária

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  • Súmulas
    12/12/2013 - 16:32

    TST aprova duas novas súmulas

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  • Simples Nacional
    12/12/2013 - 15:16

    Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples

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  • Tribunal
    12/12/2013 - 08:24

    É inválida a concessão do aviso-prévio na fluência da estabilidade provisória

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    11/12/2013 - 15:20

    MTE altera várias Normas Regulamentadoras

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  • Mineral
    11/12/2013 - 12:24

    DNPM estabele novo procedimento para entrega da declaração em pesquisa mineral

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  • Medicamentos
    11/12/2013 - 11:54

    Anvisa divulga nova norma sobre rastreamento de medicamentos

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  • PIS/COFINS
    11/12/2013 - 11:43

    Divulgada alteração do Manual da EFD-Contribuições

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  • Tribunal
    11/12/2013 - 08:37

    Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses

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  • Parcelamento
    10/12/2013 - 19:06

    Lei 12.706, de João Pessoa - PB, amplia alcance do Projeto de Conciliação Fiscal

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