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Notícias:

  • Segurado Especial
    04/12/2024 - 08:17

    Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas

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  • Jornada de Trabalho
    04/12/2024 - 07:32

    Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

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  • Débito Fiscal
    04/12/2024 - 07:23

    Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024

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  • eSocial
    04/12/2024 - 07:19

    Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

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  • Tribunal
    04/12/2024 - 07:08

    Empresa de laticínios terá de pagar dívida trabalhista ao adquirir unidade isolada em recuperação judicial

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  • Tribunal
    04/12/2024 - 07:02

    Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por "síndrome da classe econômica"

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AC
    03/12/2024 - 15:33

    Acre aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2025

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  • ICMS - PB
    03/12/2024 - 13:05

    Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 68,12

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  • Conselho Federal de Contabilidade
    03/12/2024 - 11:14

    Contabilista que aderir ao Domicílio Eletrônico terá desconto na anuidade em 2025

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  • ICMS - ES
    03/12/2024 - 10:45

    Sefaz-ES bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável

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  • Precatórios
    03/12/2024 - 09:39

    Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

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  • Pensão Especial
    03/12/2024 - 09:24

    Alterado Ato que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika

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  • IPVA - RJ
    03/12/2024 - 09:15

    Adesão ao programa "IPVA em Dia" da Sefaz-RJ pode acontecer até junho de 2025

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  • Tribunal
    03/12/2024 - 08:58

    TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular

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  • Tribunal
    03/12/2024 - 08:49

    TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho

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  • Certificação Digital
    03/12/2024 - 07:40

    Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

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  • Moedas Virtuais
    03/12/2024 - 07:31

    Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

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  • ICMS - AL
    02/12/2024 - 15:32

    Sefaz Alagoas reforça ações para regularização de débitos de ICMS

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  • ICMS - SP
    02/12/2024 - 14:27

    Mais 70 mil contribuintes de São Paulo têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

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  • Bibliotecários
    02/12/2024 - 10:49

    CFB dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários

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  • ICMS - ES
    02/12/2024 - 10:30

    Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

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  • Outros Tributos Estaduais - RJ
    02/12/2024 - 09:06

    Atendimento presencial do ITD é transferido temporariamente para sede da Sefaz-RJ

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  • Tribunal
    02/12/2024 - 06:27

    Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais

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  • Tribunal
    02/12/2024 - 06:17

    Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista

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  • ICMS - ES
    29/11/2024 - 11:23

    Sefaz-ES esclarece sobre as mudanças nos canais de pagamento das receitas estaduais

    Leia mais +

  • ICMS - RJ
    29/11/2024 - 10:50

    Emissão da Guia de Recolhimento de Débitos de IPVA será desativada pela Sefaz-RJ

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  • ICMS - MG
    29/11/2024 - 08:55

    Fazenda fixa o valor da UFEMG para o ano de 2025

    Leia mais +

  • Aposentadoria Por Incapacidade Permanete
    29/11/2024 - 08:23

    Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/11/2024 - 08:10

    Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/11/2024 - 08:04

    Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

    Leia mais +

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