MRJ: Resolução Conjunta 155 SMF/CGM alterou Ato que fixou novas regras para os pedidos de restituição de indébitos fiscais
Decreto 11.026 do Paraná dispõe sobre artefato de uso domésticos sujeitos ao ICMS-ST
Comissão aprova comprovação facilitada de pescador artesanal para INSS
Turma considera válida dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato
Lei 9.416 de Goiânia institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
Sancionada lei sobre agências de turismo
Decretos 2.357 e 2.358 de Mato Grosso divulgam Convênios ICMS
Decreto 60.444 de São Paulo instituiu o PEP - Programa Especial de Parcelamento do ICMS
TO: Instrução Normativa 16 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Portaria 299 SEFAZ de Sergipe prorrogou prazo de recolhimento do ICMS substituição tributária
Resolução 3 SEMFAZ de Porto Velho cria o Formulário da Licença e Funcionamento do Microempreendedor Individual
Sindicalistas defendem incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos
Portaria 19 SEREM de João Pessoa prorroga prazo de recolhimento do ISS
Decreto 2.356 de Mato Grosso introduz alterações no ICMS
MG: Decreto 46.508 dispõe sobre isenção com mercadorias destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta
Decreto 15.563 de Belo Horizonte concedeu desconto para pagamento de IPTU
ANTT prorroga validade de certificados do RNTRC
Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD Contribuições - Versão 2.08
Decreto 18.849 de Rondônia introduz alterações no RICMS
Norma de Procedimento Fiscal 41 CRE do Paraná altera norma de procedimentos para o CAD/ICMS
Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais
Empresa indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte
Lei 12.973, resultante da conversão da Medida Provisória 627, foi sancionada
Decreto 44.785 do Rio de Janeiro dispõe sobre o uso da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Decreto 46.506 de Minas Gerais dispõe sobre a emissão do Atestado de Regularidade Fiscal - ARF
Decreto 27.940 de Recife institui a Declaração Eletrônica e Eventos
Instrução Normativa 1.182 SEFAZ de Goiás dispõe sobre o REGULARIZA
Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria
| Selic | Mai | 1,07% |
| IGP-DI | Mai | 0,87% |
| IGP-M | Mai | 0,84% |
| INCC | Mai | 0,88% |
| INPC | Mai | 0,65% |
| IPCA | Mai | 0,58% |
| Dolar C | 29/06 | R$5,1711 |
| Dolar V | 29/06 | R$5,1717 |
| Euro C | 29/06 | R$5,9069 |
| Euro V | 29/06 | R$5,9087 |
| TR | 26/06 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/06 | 0,6718% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/06 | 0,6718% |