SPED disponibilizou Nota Técnica 2013/005 – Alteração de Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013
Câmara pode votar regulamentação da emenda das domésticas na semana que vem
Receita Federal já disponibiliza a versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições
Divulgado novo regulamento sobre a venda de passagem interestadual e internacional
Não provado descumprimento de obrigações, rescisão será considerada pedido de demissão
Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte
Senadora cobra regulamentação da PEC das domésticas
Deliberação 5 JUCEMS altera prazos para prestação dos serviços em Mato Grosso do Sul
Comunicado 11 SAIF de Minas Gerais fixa tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
Decretos 3.550, 3551 e 3.552 alteram diversos pontos do RICMS do Espírito Santo
Prazo de entrega da Declaração CBE anual encerra em 7-4
Decreto 3.553-R do Espírito Santo altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas
Decreto 24.880 de Salvador regulamenta PPI e Instrução Normativa 14 SEFAZ cria aplicativo para adesão
Câmara aprova jornada de seis horas para garis
Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
Anvisa divulga nova norma para autorização de funcionamento de empresas
Previsão contratual de transferência não exime empresa de pagar adicional
Decretos 60.307 e 60.308 de São Paulo prorrogam concessões de benefícios
Portaria 52 SF do Município de São Paulo estabeleceu os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Lei 6.736 obriga a restaurantes do Rio de Janeiro a proteger pratos e talheres com embalagens individuais
Empresa é condenada a pagar dano moral por vigilância ostensiva durante compras realizadas por empregada
Previdências Sociais do Brasil e da Itália compartilham experiências
Sefaz divulga normas e prazos para entrega da Declan
Alterada norma sobre o envio de informações pelas entidades de previdência complementar
Tabelas de incidência de tributos no Refri são alteradas
Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
Edital de Notificação 6 CTM do Espírito Santo dá 20 dias para Optante recorrer do indeferimento
CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica
Resolução 10 SEFAZ do Amazonas aprova nova pauta de preços mínimos
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 30/04 | R$4,988 |
| Dolar V | 30/04 | R$4,9886 |
| Euro C | 30/04 | R$5,8499 |
| Euro V | 30/04 | R$5,8511 |
| TR | 29/04 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
30/04 | 0,6687% |
| Dep. após 3-5-12 | 30/04 | 0,6687% |