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Notícias:

  • Nota Fiscal Eletrônica
    13/05/2014 - 15:09

    Sped - Divulgada a Nota Técnica nº 2014/001, versão 1.00, que trata do Epec da NF-e

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  • Tribunal
    13/05/2014 - 11:40

    JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

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  • OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
    12/05/2014 - 17:43

    RJ: Lei 6.771 promoveu ajustes nas disposições relativas ao atendimento de clientes nas agências bancárias

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  • ICMS e Outros Tributos - BA
    12/05/2014 - 16:21

    Sefaz-Ba passa a receber denúncias via aplicativo WhatsApp

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  • Tribunal
    12/05/2014 - 16:19

    Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

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  • ISS e Outros Assuntos Municipais
    12/05/2014 - 15:58

    Decreto 7.629 de Maceió dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais

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  • IR - Pessoa Jurídica
    12/05/2014 - 14:41

    Divulgadas as taxas de câmbio para atualização do balanço em abril

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  • Projeto de Lei
    12/05/2014 - 13:17

    Deputados discutem projeto que amplia direitos trabalhistas de pilotos

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  • Projeto de Lei
    12/05/2014 - 10:37

    Instituição de ensino superior pode ter nova chance de parcelar tributos

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  • Débito Fiscal
    12/05/2014 - 10:08

    Alterada norma sobre carta de fiança bancária relativa à quitação de débitos fiscais

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  • Tribunal
    12/05/2014 - 09:12

    Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida

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  • Outros Assuntos Federais
    09/05/2014 - 20:48

    Saiba como formular consulta sobre a interpretação da legislação tributária federal

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  • Declarações Fiscais
    09/05/2014 - 18:39

    Conheça as normas para entrega da Declan e da Defis-C-RJ

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  • Tribunal
    09/05/2014 - 17:28

    Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais

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  • ISS
    09/05/2014 - 17:12

    Instrução Normativa 4 SMF de Porto Alegre estabelece procedimentos sobre o envio de informações pelas Administradoras de Cartão de Crédito

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  • Projeto de Lei
    09/05/2014 - 14:37

    Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco

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  • Reajuste de Aluguel
    09/05/2014 - 14:36

    Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2014

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  • Outros Assuntos Municipais
    09/05/2014 - 14:34

    Decreto 402 de Curitiba regulamentou a Lei que trata da publicidade ao ar livre

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  • Substituição Tributária
    09/05/2014 - 11:02

    Portaria 364 SUTRI de Minas Gerais incluiu produtos na pauta fiscal de bebidas

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  • Tribunal
    09/05/2014 - 10:41

    Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho

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  • Indicadores Econômicos
    09/05/2014 - 10:24

    Índices do IPCA e do INPC apresentam queda em abril

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  • IR - Pessoa Jurídica
    09/05/2014 - 09:59

    Alterada norma que disciplina benefícios fiscais para a realização da Copa do Mundo

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  • IR - Fonte
    09/05/2014 - 09:51

    Divulgados os requisitos para investimentos em projetos de infraestrutura em mobilidade urbana

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  • IR - Pessoa Física
    09/05/2014 - 09:31

    Relator inclui correção da Tabela do IR em MP sobre importação de álcool

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  • Incentivos Fiscais
    08/05/2014 - 22:18

    Lei 4.553 de Teresina-PI alterou política de benefícios e incentivos fiscais a empresas de Call Center e Telemarketing

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  • IPTU
    08/05/2014 - 22:14

    Portaria 33 GSF de Teresina - PI alterou regras relativas às solicitações referentes ao IPTU

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  • Outros Impostos Municipais
    08/05/2014 - 22:08

    Lei 18.005 de Recife dispõe sobre o recolhimento antecipado do ITBI

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  • ICMS - ES
    08/05/2014 - 21:18

    ES: Decreto 3.567-R prorroga o prazo para regularização de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos

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  • FGTS
    08/05/2014 - 18:03

    Divulgados, para maio/2014, os coeficientes de JAM para crédito nas contas do FGTS

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  • Projeto de Lei
    08/05/2014 - 16:16

    Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento

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