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• Empregado Doméstico
  01/04/2014 - 08:38

  Ato celebra um ano da promulgação da emenda que garante direitos a domésticas

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• Tribunal
  01/04/2014 - 08:27

  Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado

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• Simples Nacional
  31/03/2014 - 21:24

  Edital de Notificação 6 CTM do Espírito Santo dá 20 dias para Optante recorrer do indeferimento

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• Crédito Presumido
  31/03/2014 - 20:41

  CE: Decreto 31.449 regulamenta Lei que concede crédito presumido para empresas que especifica

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• Pauta Fiscal
  31/03/2014 - 19:59

  Resolução 10 SEFAZ do Amazonas aprova nova pauta de preços mínimos

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• Outros Assuntos Municipais
  31/03/2014 - 19:46

  Lei 2.036 de Rio Branco - AC obriga os bares, restaurantes e similares a disponibilizarem comandas de consumo

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• Crédito Tributário
  31/03/2014 - 19:28

  MG: Resolução Conjunta 4.658 SEF/AGE modifica regras para parcelamento de crédito tributário

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• Substituição Tributária
  31/03/2014 - 19:15

  Portaria 352 SUTRI de Minas Gerias divulgou valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

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• Agenda Tributária
  31/03/2014 - 19:07

  Comunicado 6 CAT de São Paulo divulgou a agenda de abril

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• Proposta de Emenda
  31/03/2014 - 17:17

  Paulo Paim pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo

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• Escrituração Contábil Fiscal
  31/03/2014 - 15:50

  Divulgadas alterações no leiaute da ECF

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• Tribunal
  31/03/2014 - 13:53

  TRF3 defere pagamento de aposentadoria por invalidez acrescido de 25% a vítima de síndrome de Korsakoff

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• Declarações Fiscais
  31/03/2014 - 13:44

  Defis e Declaração Simplificada PJ - Inativas vencem hoje, 31-3.

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• Operações de Crédito
  31/03/2014 - 12:51

  Banco Central faz mudança nas regras para liquidação antecipada de operações de crédito

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• Simples Nacional
  31/03/2014 - 12:33

  Alterada norma que regula o Simples Nacional

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• Tribunal
  31/03/2014 - 08:27

  JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza

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• Sociedade Limitada
  28/03/2014 - 19:54

  Vence em 30-4 o prazo para realização de assembleia ou reunião de sócios

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• Incentivos Fiscais
  28/03/2014 - 19:15

  Lei 4.527 de Teresina introduz modificações na Política de Benefícios e Incentivos Fiscais do Município

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• ICMS e Outros Tributos
  28/03/2014 - 19:05

  PI: Portaria 15.204-25 DGADAPI fixou taxas relativas à prestação de serviços na atividade de fiscalização de agrotóxicos

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  28/03/2014 - 18:54

  Decreto 995 do Pará autorizou a suspensão temporária de saídas interestaduais de pescado

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• ISS e Outros Assuntos Municipais
  28/03/2014 - 15:38

  Resolução 158-N SEOP estabeleceu procedimentos sobre a remoção, guarda, liberação e leilão de veículos no Rio de Janeiro

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• Tribunal
  28/03/2014 - 12:07

  Atividade especial: trabalho de faxineira é reconhecido como tempo de exercício

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• IR - Pessoa Jurídica
  28/03/2014 - 09:57

  Quotas do IRPJ e da CSLL com vencimento na segunda, 31-3, terão acréscimo de 1,79%

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• Indicadores Econômicos
  28/03/2014 - 09:19

  Divulgada a variação do IGP-M de março de 2014

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• Tribunal
  28/03/2014 - 08:45

  Juiz considera lícito desconto de aviso-prévio não trabalhado quando empregado se demite

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• ICMS e Outros Tributos
  27/03/2014 - 19:48

  Resolução 4.656 SF de Minas Gerais alterou dispositivos referentes ao controle de estoque no RECOPI NACIONAL

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• ICMS e Outros Tributos - MG
  27/03/2014 - 19:29

  Resolução 4.657 SF de Minas Gerais estabelece forma e prazo para recolhimento da TFDR relativa ao exercício de 2014

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• EFD
  27/03/2014 - 19:08

  AL: Instrução Normativa 4 e Instrução Normativa 5 alteraram regras relativas a EFD

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• Segurado Facultativo
  27/03/2014 - 17:30

  Mais de 428 mil donas de casa de baixa renda já estão cadastradas na Previdência Social

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• Substituição Tributária
  27/03/2014 - 16:39

  DF: Portaria 65 SF fixou valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja

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