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Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição
Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
Portaria disciplina procedimentos para mensuração do compromisso de manutenção de empregos
RFB esclarece sobre contribuição dos CI médicos e odontólogos que prestam serviços por intermédio operadoras de planos de saúde
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso salarial é considerada legítima
Prefeitura do Rio esclarece sobre a adesão ao Emissor Nacional de NFS-e
Sefaz-CE esclarece sobre a ampliação da obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica
São Paulo simplifica tributação com exclusão de mercadorias da substituição tributária
Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE
Goiás:DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado
Redução do IPVA-PR: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá
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Isenção de IPVA para motos em Alagoas está simplificada pelo Programa Correria
Sefaz-AL valoriza quem cumpre suas obrigações tributárias
Fazenda lança sistema on line que moderniza importações no Estado de Alagoas
Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do Nordeste
Atendente virtual da Sefaz-AL ultrapassa 93 mil atendimentos em 2025
Alagoas confirma denúncia do Protocolo ICMS 46/00 a partir de setembro
Alagoas convoca contribuintes do ICMS para regularizar pendências
Governo do Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros
Amazonas institui programa de remissão e anistia de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD
Sefaz-AM reúne cartórios de notas de Manaus para alinhamento sobre mudanças no ITCMD
Mais de 500 mil proprietários podem aproveitar condições especiais do Refis IPVA Bahia
Adesão ao parcelamento do Refis IPVA Bahia deve ser feita até 30 de setembro
Simulador online facilita acesso dos contribuintes aos descontos do Refis IPVA Bahia
Governo da Bahia anuncia perdão de até 95% de multas do IPVA e 50% do Licenciamento Atrasado
Sefaz-BA alerta contribuintes do IPVA para nova versão de site fraudulento que gera pix “fake”
Sefaz-BA oferece suporte para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica no Balcão Virtual
Novo sistema de cálculo do Imposto de Transmissão já agilizou mais de 500 processos na Bahia
Sefaz-CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados
Coordenadoria de Tributação da Sefaz-CE adere à plataforma de Atendimento Ágil
Sefaz-CE atualiza sistema do Imposto de Transmissão com lançamento de módulo causa mortis
Sefaz-CE alerta sobre golpes via mensagens relativas ao programa Sua Nota Tem Valor
Sefaz-CE lança Guia da Ouvidoria para cidadãos e contribuintes
Sefaz-ES inclui Livro de Movimentação de Combustíveis na Escrituração Fiscal Digital
Sorteio do Nota Premiada Capixaba será realizado nesta quinta-feira (25)
Sefaz-ES realiza novos eventos sobre a funcionalidade da Nota Fiscal Fácil
Nova regulamentação moderniza tributação para operadores logísticos no Espírito Santo
Quase 700 contribuintes do Espírito Santo podem ser excluídos do Simples Nacional
Sefaz-ES promove evento sobre a Nota Fiscal Fácil para pescadores e produtores rurais
Cerca de 200 mil donos de veículos em Goiás quitaram IPVA autuado de 2024 e anos anteriores
Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD em Goiás vencem na sexta-feira, 25-7
Mais de 1 milhão de consumidores já aproveitam os benefícios da Nota Fiscal Goiana
Inscritos em dívida ativa pelo IPVA 2024 em Goiás ainda podem quitar débitos
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Termina na próxima sexta, 15-8, o prazo para aderir ao Refis do ICMS na Paraíba
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